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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3556
Data: 20/06/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 731/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA CLÁUDIA FALCÃO DE CASTRO, matrícula n° 60.010.286-4, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 576 A 577/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARGARETE GONCALVES DE LIMA, matrícula: 08.010.208-4, Agente de Combate As Endemias, admitida em 02/01/2001, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD– Objeto: Credenciamento de bandas e artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender de maneira presencial os eventos apoiados pela prefeitura municipal de Feira de Santana que fazem parte do calendário oficial do município, conforme lei nº 3.336, de 23 de agosto de 2012. Encontra-se disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 19/06/2026. Cristiano Lôbo da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. |
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| DECRETO Nº 14.568, DE 18 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 35.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.569, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 13.857, de 05 de março de 2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2025 a 2027.
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| DECRETO Nº 14.570, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.571, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 577.841.249,09
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| ERRATA - EDITAL Nº 01/2025 – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública a presente ERRATA ao Edital nº 01/2025, do Concurso Público, com a finalidade de conferir maior clareza, precisão e transparência às informações constantes do Anexo I.
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| LEI Nº 4.454, DE 19 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei Municipal nº 3.416/2013, a qual Institui o Plano Municipal da Juventude de Feira de Santana – BA, relativo ao decênio 2026/2036, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156-2026-10I - Processo Administrativo Nº 552-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156-2026-10I - Processo Administrativo Nº 552-2026. Repartição interessada: Secretaria municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Banda Forrozão Raízes do Nordeste na 12ª edição do Arraiá da comunidade da Candeia Grossa no Distrito da Matinha dia 23/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: 58.296.806 Hamilton Dos Santos Filho. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156-2026-10I – CONTRATO N° 295-2026-10C - Processo Administrativo Nº 552-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da Banda Forrozão Raízes do Nordeste na 12ª edição do Arraiá da comunidade da Candeia Grossa no Distrito da Matinha dia 23/06/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: 58.296.806 Hamilton Dos Santos Filho. Valor Global: R$ 20.000,00. Assinatura do Contrato: 19/06/2026, Feira de Santana, 19/06/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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