ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de julho de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição EXTRA Nº 3562
Data: 30/06/2026
LEI Nº 4.456, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RACIONALIZA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, EXTINGUE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA ADMINISTRAÇÃO; ATUALIZA A LEI E ALTERA OS ARTS. 8º E 12 DA LEI Nº 4.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023; ALTERA OS ARTS. 27, 29 E 32 E REVOGA INCISOS DO ART. 10 DA LEI Nº 4.307, DE 27 DE JUNHO DE 2025; RATIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.401, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
  • 1