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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3563
Data: 01/07/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 734/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARIA LUIZA MOURA ALBERGARIA, matricula nº 01070699-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 735/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor PAULO CESAR DOS SANTOS VIEIRA, matricula nº 01070460-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência E, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 736/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora EUDA MARIA DE PINHO TEIXEIRA, matricula nº 01072620-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 737/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOCELIO MAIA LIMA, matricula nº 01000636-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 738/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ZENAILDE MENEZES BRITO, matricula nº 01005970-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 739/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor MARTINS FELIPE DE CERQUEIRA, matricula nº 01013898-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
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| DECRETO Nº 14.579, DE 30 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e regulamentar o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.580, DE 30 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 13.000,00
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| DECRETO Nº 14.581, DE 30 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| DECRETO Nº 14.582, DE 30 DE JUNHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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