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| Ano XII - Edição Nº 3565
Data: 04/07/2026 |
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| DECRETO Nº 14.589, DE 03 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Denomina Equipamento Público, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AGNALDO MACHADO DE SOUZA, localizado no Distrito de Humildes, neste Município, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.588, DE 03 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 16.000.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 170-2026-12AC. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330-2024-12C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 170-2026-12AC. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330-2024-12C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 101-2026-12SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 74, V, § 5º, da Lei 14.133/2021. Locatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado a Rua Osvaldo Cruz, nº 165, Bairro Kalilândia, para o funcionamento da Casa dos Conselhos coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 199-2024-12I, constante do Processo Administrativo nº 343-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 330-2024-12C, por até 12 meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 84.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 84.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Casa dos Conselhos, atendendo ao interesse público e assegurando a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data da Assinatura: 21/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Maria da Conceição Alves Cabral - Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 246-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 432-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 246-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 432-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 252-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Objeto do Contrato: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Mangabeira, Tipo I. Origem: Chamada Pública nº 02-2023-CHP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 432-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 13.773.029,81. Valor Atual do Contrato: R$ 13.773.029,81; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da operacionalização e da execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Mangabeira, Tipo I, evitando a interrupção de serviços essenciais à população. Data da Assinatura: 18/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 256-2026-06AC. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2024-06C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 256-2026-06AC. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312-2024-06C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 106-2026-06SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107, da Lei 14.133/2021. Locatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Locador: ERIBERTO MARQUES LOPES DE OLIVEIRA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo do Departamento de Contabilidade. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 200-2024-06I, constante do Processo Administrativo nº 338-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 312-2024-06C, por até 12 meses, com início em 20/05/2026 e término em 20/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 69.600,00. Valor Atual do Contrato: R$ 69.600,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo do Departamento de Contabilidade, evitando prejuízos às atividades administrativas. Data da Assinatura: 20/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Eriberto Marques Lopes de Oliveira - Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 268-2026-06AC. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2021-06C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 268-2026-06AC. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357-2021-06C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 279-2026-06SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADM. MUNICIPAL IBAM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, pautada no suporte e apoio técnico à gestão do sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e inclusão do Sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), Origem Dispensa nº 527-2021-06D, Processo Administrativo nº 840-2021. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 357-2021-06C, por até 03 meses, com início em 01/06/2026 e término em 01/09/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 861.957,60. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 955.569,48; Valor previsto ao final desta prorrogação: R$ 238.892,37; (em três parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assessoramento técnico, garantindo o suporte à gestão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e ao Sistema de Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), em atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 01/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Claúdia Pedreira do Couto Ferraz – Representante da Contratada.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2026-21I - Processo Administrativo Nº 1096-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2026-21I - Processo Administrativo Nº 1096-2025. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para diagnóstico, revisão normativa, modernização administrativa, reestruturação de carreiras e fortalecimento institucional da Guarda Municipal de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: Instituto de Soluções Multissetoriais para a Administração Pública - ISMAP. VALOR GLOBAL: R$ 275.705,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/06//2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119-2026-21I – CONTRATO N° 239-2026-21C - Processo Administrativo Nº 1096-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados para diagnóstico, revisão normativa, modernização administrativa, reestruturação de carreiras e fortalecimento institucional da Guarda Municipal de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: Instituto de Soluções Multissetoriais para a Administração Pública - ISMAP. VALOR GLOBAL: R$ 275.705,00. Assinatura do Contrato: 26/06/2026, Feira de Santana, 03/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180-2026-10I - Processo Administrativo Nº 561-2026. - Avisamos que na publicação do dia 02/07/2026. Onde se lê: Inexigibilidade de licitação nº 165-2026-10I. Leia-se: Inexigibilidade de licitação nº 180-2026-10I. Onde se lê: Processo Administrativo nº 514-2026. Leia-se: Processo Administrativo nº 561-2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180-2026-10I – CONTRATO N° 319-2026-10C - Processo Administrativo Nº 561-2026. Avisamos que na publicação do dia 02/07/2026. Onde se lê: Inexigibilidade de licitação nº 165-2026-10I. Leia-se: Inexigibilidade de licitação nº 180-2026-10I. Onde se lê: Contrato nº 304-2026-10C. Leia-se: Contrato n° 319-2026-10C. Onde se lê: Processo Administrativo nº 514-2026. Leia-se: Processo Administrativo nº 561-2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 03/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda, situado no bairro Centro, no Município de Feira de Santana-Bahia, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: OLIARG SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 2.429.870,22. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/06/2026. Feira de Santana, 03/07/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 107-2025-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108-2025-CE. CONTRATO: 324-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OLIARG SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda, situado no bairro Centro, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2026. VALOR: R$ 2.429.870,22. Feira de Santana, 03/07/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00045/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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