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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3569
Data: 09/07/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 751/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora ELIANA MORAES DE OLIVEIRA MAIA, matricula nº 01083266-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, classe I, referência A, nível 3, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 752/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Compulsória com Proventos Proporcionais, ao servidor HENRIQUE PAIXÃO MASCARENHAS, matricula nº 01700003-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Municipal, classe I, referência A, nível 7, lotado na Procuradoria Geral do Município.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 753/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RAIMUNDO JOSÉ BISPO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 3-2023-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 3-2023-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 3-2026-521SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada, com disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos necessários (Circuito Fechado de TV – CFTV e sistema de alarme), compreendendo 08 câmeras, 15 sensores, instalação, manutenção e emprego de serviço móvel para o IPFS. Origem: Dispensa nº 7-2023-521D, Processo Administrativo nº 626-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 3-2023-521C, por até 12 meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 17.400,00. Valor Atual do Contrato: R$ 17.400,00;(em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de segurança eletrônica monitorada do IPFS, essenciais à proteção do patrimônio, das instalações e dos bens públicos, mantendo-se a execução regular e vantajosa para a Administração. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora Presidente.
Caio César de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 134-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 63-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 134-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 63-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 153-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: AGUINALDO VITORIO CERQUEIRA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem fornecimento de combustível, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L, Tomada de Preços nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63-2023-05C, por até 12 meses, com início em 04/07/2026 e término em 04/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação dos veículos, indispensáveis ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias Municipais, garantindo a manutenção dos serviços públicos e a eficiência administrativa. Data da Assinatura: 01/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Aguinaldo Vitorio Cerqueira - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 193-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 359-2022-02C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 193-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 359-2022-02C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 123-2026-02SA. Fundamento Legal do reajuste: O art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção, conservação e execução de drenagem urbana e rural em diversos logradouros do Município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 114-2022-02L, Concorrência Pública nº 97-2022-CP. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 13.925.194,63. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 17.988.798,02. Novo reajuste: 1.479.052,60. Justificativa do reajuste: O reajuste contratual justifica-se pela necessidade de recompor o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em razão da variação dos custos decorrente da aplicação do índice de reajuste previsto contratualmente, mantendo-se as condições originalmente pactuadas. Data da Assinatura: 03/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 195-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 163-2022-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 195-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 163-2022-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 190-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9,433/05, c/c 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda e remoção de árvores, com destocamento total das raízes, em praças, avenidas, ruas, áreas situadas em frente a residências e prédios públicos, abrangendo todas as vias e logradouros públicos do Município. Origem: Licitação nº 33-2022-15L, Pregão Eletrônico nº 23-2022-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163-2022-15C, por até 12 meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 799.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.036.112,95;(em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de poda e remoção de árvores, essenciais à segurança da população, à preservação dos espaços públicos e à adequada manutenção das vias e logradouros do Município. Data da Assinatura: 01/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Caetano Souza do Nascimento - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 123-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 362-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 123-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 362-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 132-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: EMB MEDICE LIMA LTDA. Objeto do Termo De Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 362-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 87.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 87.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 25/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Eliane Nunes Lima - Representante da Contratada.
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| CREDENCIAMENTO Nº 6-2026-11CD - ON LINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 6-2026-11CD - ON LINE - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de serviços especializados em fisioterapia, complementares ao SUS, para atendimento da população de Feira de Santana e da macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 21 de julho de 2026. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 08/07/2026. Fabiana Cezar Matos Cruz – Presidente da Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-521D - Processo Administrativo Nº 255-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026-521D - Processo Administrativo Nº 255-2026. Repartição Interessada: Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS. Objeto: Aquisição de material de expediente para o Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS. CONTRATADA: Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 9.241,36. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/07/2026. Midiã Leite dos Santos – Diretora Presidente. |
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