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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3570
Data: 10/07/2026 |
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| DECRETO Nº 14.595, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 120.000,00
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| DECRETO Nº 14.596, DE 09 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 109.714,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 259-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 129-2022-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 259-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 129-2022-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 212-2026-15SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a locação de veículos destinados ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Limpeza Pública, conforme suas necessidades e requisições. Origem: Licitação nº 020-2022, Pregão Presencial nº 015-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129-2022-15C, por até 12 meses, com início em 07/06/2026 e término em 07/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.357.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 1.357.000,00;(em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação de veículos indispensáveis ao desenvolvimento das atividades do Departamento de Limpeza Pública, evitando a descontinuidade dos serviços e garantindo o atendimento das demandas operacionais. Data da Assinatura: 05/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Palloma Silva Santos - Representante da Contratada.
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| Licitação nº 50-2026-02L– Concorrência Eletrônica nº 52-2026-CE- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação nº 50-2026-02L– Concorrência Eletrônica nº 52-2026-CE- Objeto: Contratação de serviços de construção da Praça do Feira VII, localizado na rua Salvador, no município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 24/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 09/07/2026. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1078 A 1091/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora CLEONICE DE MEDEIROS BOAVENTURA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.087-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora DEBORA DE LIMA SOUZA ANTUNES, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.034.475-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.440-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOS, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.030.496-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SILVIA CRUZ JESUS PINTO, Agente Comunitario de Saude, matrícula nº 08.000.539-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ADALBERTO DIONISIO DE FRANCA FILHO, Agente de Servicos Hospitalares, matrícula nº 05.000.224-2, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANA PAULA COUTINHO FONSECA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.018-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor AURELINO SOUZA DA HORA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.386-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor EDIELTON DE SOUZA VIANA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.068-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor EDVALDO DE JESUS REIS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.020.016-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor LINDOLFO DA SILVA CARNEIRO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.181-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor MARTIM DE JESUS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.251-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor PAULO DE TARSO DOS SANTOS PIRES, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.266-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor VANILDO BASTOS VALADARES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.007.534-0, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1092 A 1093/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora NILZETE VITORIA DA SILVA BISPO, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.069.768-1, lotada na Secretaria Municipal Comunicação Social, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NEUZA MARIA DE JESUS SILVA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.070.377-7, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, 03 (três) meses de Licença Prêmio |
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| PORTARIAS Nº 1094/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 388/2026, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano XII – Edição 3501 – Data: 09/04/2026.
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº009-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº009-2026 – FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº009-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº009-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de testes (Kits de reagentes e insumos) destinado à identificação e quantificação de hemoglobinas anormais e variantes, mediante a disponibilização de sistema analítico em regime de comodato, para atender assim às necessidades do setor de hematologia do Lab. de analise clínicas da FHFS, conforme Termo de Referência, Anexo I em consonância com o Anexo II Edital. Data de Realização: 23/07/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 08 de julho de 2026. João Alberto Dias Galvão – Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº011-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº011-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Kits para Biópsia de Próstata e Mama para atender as necessidades do Centro Municipal de Prevenção Do Câncer - CMPC durante o período de 1 (um) ano, unidade de saúde gerida pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana – FHFS. Data de Realização: 22/07/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 08 de julho de 2026. Sueli Souza de Almeida Oliveira – Agente de Contratação/ Pregoeira da FHFS.
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| TERMOS DE APOSTILAMENTO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 039-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 040-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 041-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 042-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 043-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 044-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 045-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 046-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 047-FHFS-2026
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 048-FHFS-2026
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE JUNHO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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