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| Ano XII - Edição Nº 3571
Data: 11/07/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 754/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RENILDO CERQUEIRA SILVA, matrícula: 01.076.691-3, Guarda Municipal, admitido(a) em 31/03/2009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 755/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RODRIGO SOUSA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula: 60.009.756-4, Técnico em Enfermagem, admitido(a) em 25/09/2025, lotado(a) na Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 756/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Compulsória por Idade (75 anos), com Proventos Proporcionais, ao servidor JOÃO NUNES CIRIACO DE CERQUEIRA, matricula nº 08010141-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, classe I, referência A, nível 6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 237-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 311-2022-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 237-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 311-2022-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 262-2026-10SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TORRES SOM LTDA. Objeto do Contrato: Locação de sonorização fixa, microfones e sistema IN EAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação nº 030-2022, Pregão Eletrônico nº 021-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 311-2022-10C por até 6 meses, com início em 09/06/2026 e término em 09/12/2026. Valor originário do Contrato: R$ 1.060.000,00. Valor anual atualizado do Contrato, após os últimos reajustes: R$ 1.284.600,00. O presente Termo Aditivo importa no valor de R$ 642.300,00 (em seis parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços, assegurando o suporte às atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data da Assinatura: 02/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Elder dos Santos Torres - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 251-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 528-2023-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 251-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 528-2023-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 259-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da secretaria de administração, demais secretarias e órgãos municipais. Origem: Licitação nº 20-2023-05L Concorrência nº 18-2023-CP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 528-2023-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 2.265.912,00. Valor Atual do Contrato: R$ 2.265.912,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, indispensáveis ao funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, das demais secretarias e dos órgãos municipais. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Normeu da Silva Reis - Representante da Contratada.
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| RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 50-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 50-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52-2026-CE- Avisamos que na publicação do dia 10/07/2026 Onde se lê: “Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.” Leia-se: “Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório.”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 10/07/2026. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2026-10I - Processo Administrativo Nº 593-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2026-10I - Processo Administrativo Nº 593-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Kareen Mendes e banda no evento Bando Anunciador no dia 12/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Elsimar Vinicius de Jesus Ponde 86394100544. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2026-10I – CONTRATO N° 373-2026-10C - Processo Administrativo Nº 593-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Kareen Mendes e banda no evento Bando Anunciador no dia 12/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Elsimar Vinicius de Jesus Ponde 86394100544. Valor Global: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 10/07/2026, Feira de Santana, 10/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 260-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: PHPF SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), ASSINATURA: 01/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 264-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: RIVERO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 276-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: SUPER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 273-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA LEDOUX BRAZILEIRO LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 267-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: GABRIELE DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta a sete mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 259-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: PRIME CARE - SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), ASSINATURA: 01/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 274-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: KEVIN GOES LOBO LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 272-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: DR LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 258-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: DORIVAL SOUZA MACEDO LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais.), ASSINATURA: 01/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 263-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: JJMR MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta a sete mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 10/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP – Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br. CORREÇÃO AO EDITAL. Feira de Santana, 10/07/2026. Osmario de Jesus Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL. |
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| PORTARIA Nº 1095/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora TATIANE ALMEIDA FERREIRA, Professora, Matrícula nº 60.002.658-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, com prejuízo na Renumeração.
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