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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3572
Data: 14/07/2026 |
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| DECRETO Nº 14.598, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 80.000,00
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| DECRETO Nº 14.597, DE 13 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 606.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 221-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 37-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 221-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 37-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 238-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução construção do Caps AD III, Jardim Acácia, no município de Feira de Santana-Bahia. Origem: Licitação nº 17-2025-11L, Concorrência Eletrônica nº 18-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/07/2026 e término em 09/07/2027. Justificativa da prorrogação: A prorrogação é necessária para assegurar a conclusão da obra de construção do CAPS AD III, no bairro Jardim Acácia, garantindo a continuidade dos serviços e o atendimento do interesse público. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Gelsa Batista de Melo - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 269-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 417-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 269-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 417-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 221-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CENTRO DE GINECOLOGIA E SEXOLOGIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 417-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 17/06/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Renata Soraia Alves Costa - Representante da Contratada.
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| ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 194-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 151-2022-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 194-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 151-2022-15C.
Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Avisamos que na publicação do dia 07/07/2026. Onde se lê: Valor Atual do Contrato: R$ 1.100.000,00 (em três parcelas).
Leia-se: Valor Atual do Contrato: R$ 1.100.000,00 (em doze parcelas).
Data da Assinatura: 01/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 275-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: FOX SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), ASSINATURA: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 268-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: BRUNO LISBOA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 265-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: BM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 277-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: INSTITUTO DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 344-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: KARINE GRILO ROSA ME. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ASSINATURA: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 269-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: B MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), ASSINATURA: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 284-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: BS SOUZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), ASSINATURA: 06/07/2026. Feira de Santana-BA, 13/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2026-10I - Processo Administrativo Nº 593-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2026-10I - Processo Administrativo Nº 593-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Kareen Mendes e banda no evento Bando Anunciador no dia 12/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Elsimar Vinicius de Jesus Ponde 86394100544. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207-2026-10I – CONTRATO N° 373-2026-10C - Processo Administrativo Nº 593-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Kareen Mendes e banda no evento Bando Anunciador no dia 12/07/2026, com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Elsimar Vinicius de Jesus Ponde 86394100544. Valor Global: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 10/07/2026, Feira de Santana, 13/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205-2026-15D - Processo Administrativo Nº 234-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205-2026-15D - Processo Administrativo Nº 234-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de suprimentos, peças e acessórios destinados a manutenção de mini carregadeiras e implementos, que atende ao Departamento de Limpeza Pública do Município de Feira de Santana - BA. Contratada: Carplac Aluguel de Máquinas Ltda. Valor global: R$ 61.315,20. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2026-11I - Processo Administrativo Nº 269-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2026-11I - Processo Administrativo Nº 269-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Locação de imóvel situado na rua Adenil Falcão, nº 1836, bairro Brasília, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Oscar Marques – CAPS II, nesta cidade de Feira de Santana, BA. CONTRATADO: José da Rocha Falcão. Valor global: R$ 480.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/06/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121-2026-11I – CONTRATO N° 325-2026-11C - Processo Administrativo Nº 269-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto Locação de imóvel situado na rua Adenil Falcão, nº 1836, bairro Brasília, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Oscar Marques – CAPS II, nesta cidade de Feira de Santana, BA. Contratado: José da Rocha Falcão. Valor global: R$ 480.000,00. Assinatura do Contrato: 03/07/2026, Feira de Santana, 13/07/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| LICITAÇÃO nº 38-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 38-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 38-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 38-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no povoado da canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço. Data: 30/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/07/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório. |
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