ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 25 de julho de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3574
Data: 15/07/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 757/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LAISE ALVES SIQUEIRA, para o cargo de Diretor do Departamento de Operações Rurais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 758/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear IRENILDO DOS SANTOS GONÇALVES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 759/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VIVALDO DA SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 760/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JAIR GOMES PASSOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 754/2026 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RENILDO CERQUEIRA SILVA, matrícula: 01.076.691-3, Guarda Municipal, admitido(a) em 31/03/2009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 761/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 747/2026, de 06 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição 3567, de 07 de julho de 2026.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 762/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FANAEL RIBEIRO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 763/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NADJA PAULINO BARRETO DOS SANTOS, para o cargo de Procurador Adjunto, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 764/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear TAIAN LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo Municipal de Saneamento Básico, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 14.599, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 10.000,00