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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3575
Data: 16/07/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 765 A 768/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA, matrícula n° 60.010.502-4, contratado(a) em 27/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JORGE LUIZ SANTOS DE JESUS, matrícula n° 60.010.695-1, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) ADIELLE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 60.007.303-7, PROFESSOR, admitido(a) em 08/03/2024, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TATIANE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.385-6, contratado(a) em 16/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.601, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os componentes da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana, e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 14.602, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 870.000,00
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| DECRETO Nº 14.603, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA CMDCA NO BIÊNIO 2025-2026 - CMDCA
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| LEI Nº 4.460, DE 15 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI O “DIA DO FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER” EM FEIRA DE SANTANA, INSERINDO-O NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 240-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 562-2024-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 240-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 562-2024-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 235-2026-05SA. Fundamento Legal do reajuste e da Prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, para os estagiários pertencentes a Prefeitura Municipal de Feira de Santana a serem contratados de forma direta e indireta. Origem: Dispensa nº 352-2024-05D, Processo Administrativo 567-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 9.360,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 9.720,00. Novo reajuste. R$ 360,00. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 562-2024-05C, por até 12 meses, com início em 11/07/2026 e término em 11/07/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 10.080,00; (em doze parcelas). Justificativa do reajuste e da Prorrogação: A prorrogação e o reajuste justificam-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de seguro de vida e acidentes pessoais aos estagiários da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, garantindo a manutenção da cobertura contratada e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos termos da legislação vigente. Data da Assinatura: 10/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Marco Antônio Giorgetti - Representante da Contratada.
Gabriel D` Arrochella Sallaberry - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 274-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 320-2025-16C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 274-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 320-2025-16C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 268-2026-16SA. Fundamento Legal do Acréscimo de serviços e da Prorrogação: O art. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, equipamentos, mobiliário, exposições e feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétricas, hidráulicas e demais serviços correlatos para realização da Expofeira. Origem: Licitação n.º 65-2025-16L, Pregão Eletrônico n.º 65-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços e prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 2.400.000,00. Novo acréscimo. R$ 599.483,33. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 320-2025-16C, por até 12 meses, com início em 27/08/2026 e término em 27/08/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 2.999.483,33; (em doze parcelas). Justificativa do Acréscimo de serviços e da Prorrogação: A prorrogação e o acréscimo de serviços justificam-se pela necessidade de assegurar a continuidade da execução contratual e atender às demandas adicionais necessárias à adequada realização da Expofeira, garantindo a plena execução do objeto contratado. Data da Assinatura: 08/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Bruno Bacelar Oliveira - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-259D - Processo Administrativo Nº 175-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-259D - Processo Administrativo Nº 175-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa - Funtitec. Objeto: Contratação de pessoa física para execução de serviço de limpeza interna e externa do domo do planetário, localizado no Museu Parque do Saber, mediante aspiração controlada, visando à remoção de partículas acumuladas, com preservação da pintura e da superfície de projeção. CONTRATADO: Thiago Bastos Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 3.572,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/07/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor(a) Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-259D – CONTRATO N° 6-2026-259C - Processo Administrativo Nº 175-2026. Contratante: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa - Funtitec. Objeto: Contratação de pessoa física para execução de serviço de limpeza interna e externa do domo do planetário, localizado no Museu Parque do Saber, mediante aspiração controlada, visando à remoção de partículas acumuladas, com preservação da pintura e da superfície de projeção. CONTRATADO: Thiago Bastos Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 3.572,00. Assinatura do Contrato: 13/07/2026, Feira de Santana, 15/07/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor(a) Presidente.
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| TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2026-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138-2026-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL. Feira de Santana, 15/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147-2026-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147-2026-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL. Feira de Santana, 15/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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