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| Ano XII - Edição Nº 3576
Data: 17/07/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 769 A 774/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) KELY KARLA SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 60.008.608-4, PROFESSOR, admitido(a) em 03/04/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RITA DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula: 60.009.939-2, Nutricionista, admitido(a) em 02/02/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RAIANA GONÇALVES SANTOS CARVALHO, matrícula: 60.009.758-8, Técnico em Enfermagem, admitido(a) em 16/10/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SUELEN MIRANDA CORREIA MARTINS, matrícula nº 60.009.358-2, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do processo Seletivo – Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, o contrato de ELANE CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.088-0, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, o contrato de FRANCISNAIDE CONCEICAO DE OLIVEIRA SALES, matrícula n° 60.010.651-1, contratado(a) em 11/05/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00065/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| DECRETO Nº 14.604, DE 16 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| LICITAÇÃO Nº 61-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 61-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61-2026-PE - Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de musculação destinados à implantação e operação de academias ao ar livre, incluindo, de forma integrada, os serviços de instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, substituição e assistência técnica dos aparelhos, equipamentos e materiais, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 05/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, Bahia, 16/07/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. |
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| COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LICITAÇÃO nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 40-2026-CP – Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. Encontra-se disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br / http://desafios.enap.gov.br/index.php/pt/desafios-abertos. Feira de Santana-BA, 16/07/2026. Lilian Oliveira Araújo – Presidente da Comissão Especial de Avaliação – CEA. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2026-19D - Processo Administrativo Nº 188-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2026-19D - Processo Administrativo Nº 188-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, para atender a SEMOB pelo período de até 12 (doze) meses. Contratada: Sagittarius Serpentarius Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 2.800,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2026-19D – CONTRATO N° 369-2026-19C - Processo Administrativo Nº 188-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de água mineral, para atender a SEMOB pelo período de até 12 (doze) meses. Contratada: Sagittarius Serpentarius Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 2.800,00. Assinatura do Contrato: 13/07/2026, Feira de Santana, 16/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203-2026-09I - Processo Administrativo Nº 104-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203-2026-09I - Processo Administrativo Nº 104-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Mervoca, nº 78, Bairro Conceição, Feira de Santana - BA, para o funcionamento da Escola Municipal Parque Brasil - pelo período de 12 (doze) meses. Locador: Jonas Souza de Jesus. Valor global: R$ 33.600,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203-2026-09I – CONTRATO N° 368-2026-09C - Processo Administrativo Nº 104-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Locação do imóvel situado na rua Mervoca, nº 78, Bairro Conceição, Feira de Santana - BA, para o funcionamento da Escola Municipal Parque Brasil - pelo período de 12 (doze) meses. Locador: Jonas Souza de Jesus. Valor global: R$ 33.600,00. Assinatura do Contrato: 10/07/2026, Feira de Santana, 16/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME.
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| LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contratação destinada à execução de serviços de capina, roçagem, poda, limpeza e descarte de vegetação nas áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 16/07/2026. Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 1102/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar a Profª ANGÉLICA DOS SANTOS MASCARENHAS, matrícula nº 01.073.765-1, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Chico Mendes, com carga horária de 90 horas mensais, símbolo FGE – B 05.
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| PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ementa: |
Institui a Comissão Coordenadora de Modernização Institucional da Guarda Municipal de Feira de Santana para acompanhamento, coordenação e validação dos trabalhos técnicos decorrentes do Contrato celebrado entre o Município de Feira de Santana e o Instituto de Soluções Multissetoriais para a Administração Pública – ISMAP, e dá outras providências.
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