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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3577
Data: 18/07/2026 |
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| LEI Nº 4.461, DE 17 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA QUE IRMÃOS ESTUDEM NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 264-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 186-2025-16C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 264-2026-16AC. AO CONTRATO Nº 186-2025-16C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 197-2026-16SA. Fundamento Legal do acréscimo: art. 91, § 4º, da Lei 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, para a gestão de frotas atender a demanda das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 32-2025-05L, Pregão Eletrônico nº 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Quantitativo. Valor Originário do Contrato: R$ 708.200,00. Novo acréscimo de serviços: 177.050,00. Justificativa do acréscimo de Quantitativo: O acréscimo justifica-se em razão do aumento da demanda por combustíveis para assegurar a continuidade do abastecimento da frota e a manutenção dos serviços prestados pelas diversas Secretarias Municipais. Data da Assinatura: 30/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
Joao Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2026-05D - Processo Administrativo Nº 178-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2026-05D - Processo Administrativo Nº 178-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, nos departamentos/setores administrados pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Plus Controle de Pragas Urbanas Ltda. Valor global: R$ 15.120,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2026-05D – CONTRATO N° 371-2026-05C - Processo Administrativo Nº 178-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização, nos departamentos/setores administrados pela Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Plus Controle de Pragas Urbanas Ltda. Valor global: R$ 15.120,00. Assinatura do Contrato: 10/07/2026, Feira de Santana, 17/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2026-14D - Processo Administrativo Nº 174-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2026-14D - Processo Administrativo Nº 174-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Objeto: Fornecimento de alimentação durante eventos, como reuniões, workshop, seminários, conferências ou treinamentos, com o objetivo principal de oferecer um momento de socialização dos participantes. Contratada: Jope Restaurante e Eventos Ltda. Valor global: R$ 29.894,97. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/07/2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Gestora do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200-2026-14D – CONTRATO N° 370-2026-14C - Processo Administrativo Nº 174-2026. Contratante: Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana. Objeto: Fornecimento de alimentação durante eventos, como reuniões, workshop, seminários, conferências ou treinamentos, com o objetivo principal de oferecer um momento de socialização dos participantes. Contratada: Jope Restaurante e Eventos Ltda. Valor global: R$ 29.894,97. Assinatura do Contrato: 10/07/2026, Feira de Santana, 17/07/2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes – Gestora do Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
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| RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE- Avisamos que na publicação do dia 17/07/2026, Onde se lê: “Data: 30/07/2026 às 08h30min” Leia-se: “Data: 31/07/2026 às 08h30min.”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/07/2026. Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório.
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| PORTARIA Nº 1103/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Agência Reguladora de Feira de Santana - ARFES, o servidor FANAEL RIBEIRO DOS SANTOS, Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00049/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00050/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00050/2026 |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00051/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00052/2026 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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