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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3578
Data: 21/07/2026 |
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| DECRETO Nº 14.605, DE 20 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 190-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 170-2022-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 190-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 170-2022-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 184-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto do Contrato: Locação de grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta da contratada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação n.º 47-2022-10L, Pregão Eletrônico n.º 32-2022-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170-2022-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/06/2026 e término em 08/06/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 540.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 661.500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de locação de grupo gerador, indispensáveis ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, evitando a interrupção das atividades desenvolvidas. Data da Assinatura: 02/06/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Jorge Emmanuel Pires Catapano - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197-2026-09D - Processo Administrativo Nº 418-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197-2026-09D - Processo Administrativo Nº 418-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Contratada: Elevateles Elevadores Ltda. Valor global: R$ 53.280,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197-2026-09D – CONTRATO N° 343-2026-09C - Processo Administrativo Nº 418-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Contratada: Elevateles Elevadores Ltda. Valor global: R$ 53.280,00. Assinatura do Contrato: 07/07/2026, Feira de Santana, 20/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 61-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 61-2026. Repartição Interessada: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de “kits lanches”, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana - BA, nos eventos institucionais, internos ou externos. Contratada: Gourmet Light Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 49.600,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/06/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2026-2350D – CONTRATO N° 9-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 61-2026. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de “kits lanches”, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana - BA, nos eventos institucionais, internos ou externos. Contratada: Gourmet Light Comércio de Alimentos Ltda. Valor global: R$ 49.600,00. Assinatura do Contrato: 19/06/2026, Feira de Santana, 20/07/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 270-2026-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 270-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. CREDENCIADO: F.A.M.G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 20/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 15-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 15-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contratação destinada à execução de serviços de capina, roçagem, poda, limpeza e descarte de vegetação nas áreas externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Correção ao Edital. Feira de Santana, 20/07/2026. Suzana Cardoso Lima - Núcleo Preparatório. |
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| RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO – LICITAÇÃO Nº 15-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2026-PE - Avisamos que na publicação do dia 17/07/2026, Onde se lê: “Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório”, Leia-se: “Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 20/07/2026. Suzana Cardoso Lima – Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 1104/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar LAIS SANTOS SANTANA, Chefe da Divisão Administrativa - DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, enquanto durar a ausência do Titular no período de 10/07/2026 a 30/07/2026 de 2026, por motivo de férias.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 20 DE JULHO DE 2026 |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Tornar público o RESULTADO FINAL da habilitação dos projetos culturais e esportivos do Programa Pró-Cultura / Esporte 2026, após análise das diligências.
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