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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3579
Data: 22/07/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 775/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ETELVINA ALVES LIMA NETA PEDREIRA, matrícula n° 60.010.140-6, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 776/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WELLINGTON GOMES DE JESUS, matrícula n° 60.010.518-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.606, DE 21 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 14.323, de 08 de janeiro de 2026, que Institui o Conselho de Gestão das Organizações Sociais, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão, com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e implementar as ações do Programa Municipal de Organizações Sociais, e dá outras providências.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210-2026-10D - Processo Administrativo Nº 411-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210-2026-10D - Processo Administrativo Nº 411-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria técnica em trios elétricos que participarão da micareta de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Alex dos Santos Pimentel. Valor global: R$ 28.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210-2026-10D – CONTRATO N° 377-2026-10C - Processo Administrativo Nº 411-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria técnica em trios elétricos que participarão da micareta de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Alex dos Santos Pimentel. Valor global: R$ 28.000,00. Assinatura do Contrato: 21/07/2026, Feira de Santana, 21/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 281-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 569-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 281-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 569-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 261-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: BM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 569-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/07/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 183.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 03/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Bruna Cardoso Maia Pereira - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 287-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 576-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 287-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 576-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 263-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: C. FERNANDES SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 576-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 104.400,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 07/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Carlos Fernando Melo Tanajura - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 288-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 575-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 288-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 575-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 264-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: CLÍNICA MÉDICA JULIANO SIMÕES LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 575-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 10/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Juliano Mosquera Simões - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-259D - Processo Administrativo Nº 176-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-259D - Processo Administrativo Nº 176-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada, com disponibilização de equipamentos em comodato (circuito fechado de TV – CFTV, alarme e cerca elétrica industrial), incluindo instalação, manutenção e apoio tático móvel, para atender às demandas da FUNTITEC. Contratada: Vip'sel Segurança Monitorada Ltda. Valor global: R$ 64.032,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/07/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2026-259D – CONTRATO N° 7-2026-259C - Processo Administrativo Nº 176-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada, com disponibilização de equipamentos em comodato (circuito fechado de TV – CFTV, alarme e cerca elétrica industrial), incluindo instalação, manutenção e apoio tático móvel, para atender às demandas da FUNTITEC. Contratada: Vip'sel Segurança Monitorada Ltda. Valor global: R$ 64.032,00. Assinatura do Contrato: 17/07/2026, Feira de Santana, 21/07/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
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| LICITAÇÃO Nº 42-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 42-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários diversos (armários em MDF, mesas, cadeiras plásticas, etc.), equipamentos de climatização (ares condicionados), telas interativas (smart TVs) e eletrodomésticos, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 05/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 21/07/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 1105/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora MARIA JOSÉ CORDEIRO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.335-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. - Decisão Judicial
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