|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3580
Data: 23/07/2026 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 777/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear a candidata abaixo relacionada, com vigência a partir da data de publicação:
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - THAIS FERREIRA SANTOS CONCEIÇÃO
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 778/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DIRLANE BISPO DE CERQUEIRA, matrícula nº 60.007.294-2, PROFESSOR, admitido(a) em 08/03/2024, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.607, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o art. 22 do Decreto Nº 14.239, de 04 de dezembro de 2025, que regulamenta o procedimento de seleção de Organizações Sociais no âmbito do Município de Feira de Santana.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.608, DE 22 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 1.987.000,00
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 266-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 229-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 266-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 229-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 242-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de toldos com montagem, desmontagem e manutenção para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Origem: Licitação nº 43-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 44-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 229-2025-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 15/07/2026 e término em 15/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 79.750,00. Valor Atual do Contrato: R$ 79.750,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de toldos, com montagem, desmontagem e manutenção, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, evitando a descontinuidade dos serviços. Data da Assinatura: 15/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Bruno Bacelar Oliveira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 272-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 728-2024-12SA. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 272-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 728-2024-12SA.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 284-2026-12SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, caput § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, 1ª Infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais, coordenados pela SEDESO. Origem: Licitação n.º 18-2024-12L, Pregão Eletrônico n.º 19-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 728-2024-12SA, por até 06 (seis) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/01/2027. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos equipamentos socioassistenciais vinculados à SEDESO, garantindo o atendimento regular aos usuários e evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 01/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Priscila dos Reis Campos - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 275-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 572-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 275-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 572-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 281-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Objeto do Contrato: Locação de 06 (seis) veículos, tipo caminhão 3/4 (três quartos), com carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação não inferior a 2019, preferencialmente na cor branca. Origem: Licitação n.º 59-2023-09L, Pregão Eletrônico n.º 52-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 572-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 17/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.395.000,00; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.627.546,44; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de 06 (seis) veículos tipo caminhão 3/4, indispensáveis ao atendimento das demandas da Administração, evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
William Ferreira dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 276-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 578-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 276-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 578-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 283-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através da locação de caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de sucção de 10.000 (dez mil) litros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação n.º 39-2023-09L, Pregão Eletrônico n.º 32-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 578-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 487.000,00; Valor Atual do Contrato: R$ 487.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, por meio de caminhão limpa-fossa, garantindo o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e evitando a interrupção dos serviços essenciais. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
William Ferreira dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 280-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 574-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 280-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 574-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 282-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de água potável em caminhão pipa por demanda, para atender as necessidades das Escolas Municipais situadas na Sede e nos Distritos, a Secretaria Municipal de Educação, Prédio do Intereduc e Almoxarifados. Origem: Licitação n.º 57-2023-09L, Pregão Eletrônico n.º 51-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 574-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 18/07/2026 e término em 18/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 179.400,00; Valor Atual do Contrato: R$ 179.400,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa, garantindo o atendimento das demandas das unidades da Secretaria Municipal de Educação e evitando a interrupção de serviço essencial. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
William Ferreira dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2026-13D - Processo Administrativo Nº 215-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2026-13D - Processo Administrativo Nº 215-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Objeto: Aquisição de fardamento institucional destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contratada: H de Jesus Fardamentos Ltda. Valor global: R$ 4.300,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2026-13D – CONTRATO N° 375-2026-13C - Processo Administrativo Nº 215-2026. Contratante: Município de Feira de Santana Objeto: Aquisição de fardamento institucional destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Contratada: H de Jesus Fardamentos Ltda. Valor global: R$ 4.300,00. Assinatura do Contrato: 20/07/2026, Feira de Santana, 22/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
|
|
|
|
