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| Ano XII - Edição EXTRA Nº 3582
Data: 24/07/2026 |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213-2026-10I - Processo Administrativo Nº 646-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213-2026-10I - Processo Administrativo Nº 646-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: Apresentação artística da atração Banda Recomeçar no evento Festa da Padroeira de Nossa Senhora Santana, no dia 25/07/2026, município de Feira de Santana - Ba. CONTRATADA: Recomeçar Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213-2026-10I – CONTRATO N° 383-2026-10C - Processo Administrativo Nº 646-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Recomeçar no evento Festa da Padroeira de Nossa Senhora Santana, no dia 25/07/2026, município de Feira de Santana - Ba. CONTRATADA: Recomeçar Produções Ltda. Valor Global: R$ 15.000,00. Assinatura do Contrato: 24/07/2026, Feira de Santana, 24/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214-2026-10I - Processo Administrativo Nº 644-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214-2026-10I - Processo Administrativo Nº 644-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Banda Pagode da Rainha no evento Festa da Padroeira de Nossa Senhora Santana, no dia 24/07/2026, município de Feira de Santana - Ba. CONTRATADA: Acordes Musical Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214-2026-10I – CONTRATO N° 384-2026-10C - Processo Administrativo Nº 644-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Pagode da Rainha no evento Festa da Padroeira de Nossa Senhora Santana, no dia 24/07/2026, município de Feira de Santana - Ba. CONTRATADA: Acordes Musical Produções Ltda. Valor Global: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 24/07/2026, Feira de Santana, 24/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| RESOLUÇÕES CME |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, e dá outras providências
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| EXTRATO DO ACORDO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
EXTRATO DO ACORDO PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ALFABETIZAÇÃO |
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