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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3583
Data: 25/07/2026 |
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| DECRETO Nº 14.601, DE 15 DE JULHO DE 2026. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os representantes da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana, e dá outras providencias.
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| 3ª RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para entrega de documentos, a candidato aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana - Decisão Judicial
Para o Cargo de Almoxarife - MARCOS VINICIUS NUNES LEFUNDES
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para comparecerem à entrega da documentação necessária à continuidade dos procedimentos de investidura no cargo público, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, observadas as condições, prazos e demais disposições constantes deste Edital.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 191-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 183-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 191-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 183-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 205-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 183-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 708.200,00; Valor Atual do Contrato: R$ 708.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 20/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 234-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 61-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 234-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 61-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 151-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: FRANCISCO VITÓRIO CERQUEIRA. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61-2023-05C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 17/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Francisco Vitório Cerqueira - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 239-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 185-2025-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 239-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 185-2025-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 203-2026-15SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 185-2025-15C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.711.400,00; Valor Atual do Contrato: R$ 1.711.400,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 17/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 247-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 182-2025-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 247-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 182-2025-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 224-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 182-2025-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.358.800,00; Valor Atual do Contrato: R$ 1.358.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 21/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 282-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 43-2020-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 282-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 43-2020-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 253-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 12 (doze) veículos tipo motocicleta, com condutor e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 283-2019, Concorrência Pública n.º 056-2019. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 43-2020-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 07/07/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 21.480,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação de 12 (doze) motocicletas, com condutor e sem combustível, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 07/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Pedro dos Santos Estrela Junior - Contratado.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 358-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: JMSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), ASSINATURA DO TERMO: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 360-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: BRENNO LIRA SOTOLANI. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), ASSINATURA DO TERMO: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 361-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA MEDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), ASSINATURA DO TERMO: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 364-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: LINS -SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), ASSINATURA DO TERMO: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 292-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MEDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA EIRELI. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil Reais), ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 293-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: E B MOREIRA PEREIRA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais.) ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 23/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 345-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA MEDICA BRITO EIRELI. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 346-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: SAUDE VIP EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 347-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: KARINE DE OLIVEIRA COSTA NASCIMENTO LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 348-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CBA- CLINICA BAIANA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). ASSINATURA DO TERMO: 08/07/2026. Feira de Santana-BA, 24/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 212-2026-02I - Processo Administrativo nº 662-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 212-2026-02I - Processo Administrativo nº 662-2026. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: TERMO DE FOMENTO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO COPAS DE FUTEBOL AMADOR 2026. PARCEIRO: UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 332.316,00 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e dezesseis reais). AMPARO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, bem como o Art. 2º, inciso I, alínea a) da referida Lei. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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