|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3584
Data: 28/07/2026 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.615, DE 27 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.616, DE 27 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 34.000.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.617, DE 27 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 40.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.618, DE 27 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 119.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.619, DE 27 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 34.000,00
|
|
|
| |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação: CUIDADOR
Dineilza Ferreira da Silva
Monica Silva de Brito
Joyce Sena Silva
Lívia França de Lima
Alexandra da Silva Lima
Janubia de Jesus Almeida
Alcineia Ribeiro Pereira
Joelma Santos da Silva
Dilton Ribeiro de Cerqueira
Rogerio Goncalves Viana
Carla Correia Santos
Paloma de Jesus Silva
Jucilene Santana Nascimento
Lágrima Lopes Silva
Suany Batista Santos E Santos
Daniele Souto dos Santos
Cida Letícia Ferreira Lima
Aguimara Cerqueira da Silva
Claudiane Soares dos Santos Lima
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 258-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 275-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 258-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 275-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 200-2026-11SA. Fundamento Legal do acréscimo de serviços: O art. 124 inciso I, alínea “b”, e o art. 125, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para implantação da Unidade Básica de Saúde Parque Chauá – no Bairro Papagaio no Município de Feira de Santana/BA. Origem: Licitação n.º 13-2025-11L, Concorrência Eletrônica n.º 13-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 1.947.923,43. Novo acréscimo de serviços: 473.327,48. Justificativa do acréscimo de serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra, indispensáveis para garantir a plena funcionalidade, a qualidade e a conclusão do empreendimento, sem alteração do objeto originalmente contratado. Data da Assinatura: 22/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Luiz Eduardo Santos Ferreira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 263-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 184-2025-02C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 263-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 184-2025-02C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 257-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 184-2025-02C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.770.200,00; Valor Atual do Contrato: R$ 1.770.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 23/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 277-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 277-2025-12C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 277-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 277-2025-12C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 274-2026-12SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Locatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Professor Geminiano Costa, nº 212 (1º e 2º andar), Kalilândia, para funcionamento dos conselhos tutelares I, II, III, IV E V e da escuta especializada. Origem: Inexigibilidade n.º 12-2025-12L Processo Administrativo nº 87-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 277-2025-12C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/07/2026 e término em 09/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 144.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 144.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de continuidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento dos Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V e da Escuta Especializada, assegurando a manutenção dos serviços públicos prestados, sem interrupção. Data da Assinatura: 03/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Ester Cerqueira Teixeira – Locadora.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 289-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 590-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 289-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 590-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 265-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NAKAGAKI MACEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 590-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Valmir Félix de Macedo - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
|
|
|
|
