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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3585
Data: 29/07/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 779/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR – HISTÓRIA - LUCAS MACHADO LIMA - Decisão Judicial
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| DECRETO Nº 14.620, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 350.000,00
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| DECRETO Nº 14.621, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 70.000,00
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| DECRETO Nº 14.622, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 761.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 Processo Seletivo por Análise de Currículo para Contratação Temporá |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados, para entrega de documentos, 18 (dezoito) candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital n° 001/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA
CLAYNE JANE DA SILVA SARAIVA
MARCIA CRISTINA RODRIGUES MENDES
HIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS
ELISAMA SILVA DA MOTA
EMILY COELHO BARRETO
ITHANA GOMES NOGUEIRA
PROFESSOR - MATEMÁTICA
GISELE LIMA DE AMORIM
LEANE DA PURIFICAÇÃO MOURA
ESTEFANI SANTOS DE MELO DIAS
ROSANA DO CARMO FRANÇA
VAUDINEI GONÇALVES DE SOUZA
ARINE SOUZA DA SILVA
JOELMA SOBRAL NERIS
JOABE DOS SANTOS MACHADO
ERICK JULIO RAMOS DE LIMA
JEFERSON FREITAS DIAS
PABLO COUTINHO DOS SANTOS
CAROLAINE FELIX DE JESUS
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONCURSO PÚBLICO GUARDA MUNICIPAL 002/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice, abaixo especificada, conforme decisão judicial, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana
PATRICIA DE OLIVEIRA MASCARENHAS - Guarda Municipal
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8-2026-1926AC. AO CONTRATO Nº 11-2022-1926C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8-2026-1926AC. AO CONTRATO Nº 11-2022-1926C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 7-2026-1926SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 59, inciso VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005, correspondente ao art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. Locatário: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Locador: RECAJ PATRIMONIAL LTDA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Guaranhuns nº 43, Conceição, para armazenamento de materiais permanentes e de consumo da Superintendência Municipal de Trânsito. Origem: Dispensa de Licitação n.º 11-2022-1926L, Processo Administrativo n.º 359-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11-2022-1926C, por até 06 (seis) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/01/2027. Valor originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor atual do Contrato, após os últimos reajustes: R$ 51.610,92 (valor anual). Para o período da prorrogação, o valor corresponde a R$ 25.805,46, equivalente a 6 parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação visa assegurar a continuidade da locação do imóvel destinado ao armazenamento de materiais permanentes e de consumo da Superintendência Municipal de Trânsito, evitando a interrupção das atividades administrativas e garantindo a adequada guarda dos bens públicos. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente.
Raimundo Pedro dos Santos - Representante do Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 286-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 279-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 286-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 279-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 295-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locadora: ASSOCIAÇÃO OBRA DO CÉNACULO DA CARIDADE A SERVIÇOS DOS POBRES. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Carlos Alberto, nº 514, Bairro Cidade Nova, Feira de Santana/BA, para o funcionamento da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola. Origem: Inexigibilidade nº 22-2025-1224I Processo Administrativo nº 197-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 279-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 11/07/2026 e término em 11/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 126.720,00; Valor Atual do Contrato: R$ 126.720,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: prorrogação visa assegurar a continuidade da locação do imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal Padre Giovanni Ciresola, garantindo a manutenção das atividades educacionais e evitando a interrupção da prestação do serviço público. Data da Assinatura: 09/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Crisnanda Ferreira de Moura - Representante da Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 301-2026-20AC. AO CONTRATO Nº 334-2025-20C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 301-2026-20AC. AO CONTRATO Nº 334-2025-20C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 269-2026-20SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços e da Prorrogação: O art. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para obras de Requalificação do Tanque da Matinha dos Pretos. Origem: Licitação n.º 53-2025-20L, Concorrência Eletrônico n.º 53-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços e prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 1.480.000,00. Novo acréscimo. R$ 343.715,76. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 334-2025-20C, por até 10 meses, com início em 06/08/2026 e término em 06/06/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 1.823.715,76; (em dez parcelas). Justificativa do Acréscimo de Serviços e da Prorrogação: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo contratual, necessários à conclusão das obras de requalificação do Tanque da Matinha dos Pretos, assegurando a continuidade da execução do objeto e o atendimento do interesse público. Data da Assinatura: 24/07/2026.
Jaciara Moreira da Costa – Secretária Municipal do Meio Ambiente.
Fyllipe de Oliveira Ribeiro - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114-2026-09D - Processo Administrativo Nº 367-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114-2026-09D - Processo Administrativo Nº 367-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização do auditório 02 da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - BA. Contratada: Rios Representação Ltda. Valor global: R$ 4.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114-2026-09D – CONTRATO N° 207-2026-09C - Processo Administrativo Nº 367-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização do auditório 02 da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - BA. Contratada: Rios Representação Ltda. Valor global: R$ 4.000,00. Assinatura do Contrato: 24/07/2026, Feira de Santana, 28/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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