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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3587
Data: 30/07/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 780 A 782/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELIENE MACHADO SANTANA, matrícula n° 60.010.842-8, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EMMANUELLA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula n° 60.010.293-1, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JOTA MOTA JUNQUEIRA JUNIOR, matrícula: 60.010.571-3, Agente de Combate as Endemias, admitido(a) em 08/05/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 14.623, DE 28 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 450.000,00
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| DECRETO Nº 14.624, DE 29 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a denominação de unidades escolares, e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação
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| CONCURSO – EDITAL 01/2024 CONVOCAÇÃO 07/2026 – FINAL DE LISTA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, que solicitou Final de Lista referente ao Edital de Convocação nº 05/2025 e 02/2026, cujo cargo não possui mais cadastro de reserva, de acordo com a seguinte relação:
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°291-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA DOS OLHOS DR. GIOVANI COSTA ARAÚJO LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ASSINATURA: 06/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°356-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MCD SAUDE LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), ASSINATURA: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°283-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: JJA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), ASSINATURA: 06/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°357-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: PEDRO IVO MOTA DE QUEIROZ LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), ASSINATURA: 20/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°353-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA DE OLHOS JOÃO FELIX LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), ASSINATURA: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°362-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: NAYARA AGUIAR SANTOS BORGES LYRIO. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 125.400,00 (Cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), ASSINATURA: 17/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°363-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: RAISSA ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), ASSINATURA: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°363-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: LUMAFI- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), ASSINATURA: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 29/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| LICITAÇÃO nº 67-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 67-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 67-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 67-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da Praça Pública Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor preço Global. Data: 18/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29/07/2026. Rubemar Santana Santos - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 1116/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE suspender os efeitos do Edital nº 003, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana/BA, ANO XII – EDIÇÃO 3533 – DATA 22/05/2026, no que se refere à declaração de inaptidão da candidata do Concurso Público nº 01/2024, THAIS OLIVEIRA DA PAZ.- Decisão Judicial
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/SEHAB/2026 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/SEHAB/2026 |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
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