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| Ano XII - Edição Nº 3588
Data: 31/07/2026 |
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| DECRETO Nº 14.625, DE 30 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 190.000,00
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| DECRETO Nº 14.626, DE 30 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 70.000,00
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| DECRETO Nº 14.627, DE 30 JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 34.498,00
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| DECRETO Nº 14.628, DE 30 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 2.120.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para comparecerem à entrega da documentação necessária à continuidade dos procedimentos de investidura no cargo público, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, observadas as condições, prazos e demais disposições constantes deste Edital.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 226-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 568-2024-1224C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 226-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 568-2024-1224C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 240-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei nº 14.133/21. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Locador: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS George Américo. Origem Inexigibilidade de Licitação nº 328-2024-1224I Processo Administrativo nº 543-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 568-2024-1224C, por até 12 meses, Valor Atual do Contrato: R$ 39.600,00; (em doze parcelas). (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS George Américo, assegurando a prestação ininterrupta dos serviços socioassistenciais à população. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
João Horácio da Silva - Locador
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 290-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 561-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 290-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 561-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 260-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MR SAMPAIO’S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 561-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 261.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Lorena Sampaio Bastos de Paula - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2026-521D - Processo Administrativo Nº 177-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2026-521D - Processo Administrativo Nº 177-2026. Repartição Interessada: Instituto de Previdência de Feira de Santana – BA - IPFS. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS. CONTRATADA: Company Clear Comercial Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 14.477,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 30/07/2026. Midiã Leite dos Santos – Diretora presidente.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-259I - Processo Administrativo Nº 313-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria para realização de estratégia de alavancagem de fomento para ambiente de inovação e avaliação de quatro projetos da instituição, com vistas à identificação de riscos, oportunidades e proposição de recomendações. CONTRATADA: Incentivar Consultores Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/07/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7-2026-259I – CONTRATO N° 8-2026-259C - Processo Administrativo Nº 313-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria para realização de estratégia de alavancagem de fomento para ambiente de inovação e avaliação de quatro projetos da instituição, com vistas à identificação de riscos, oportunidades e proposição de recomendações. CONTRATADA: Incentivar Consultores Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00. Assinatura do Contrato: 29/07/2026, Feira de Santana, 30/07/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
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| LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete, visando atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 17/08/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 30/07/2026. Mariane Jerusa das Neves – Núcleo Preparatório.
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| PORTARIA Nº 1117/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JOSIELLE MARQUES PEIXOTO, Professora, Matrícula nº 60.002.659-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
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