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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3589
Data: 01/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 783/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSENILDO CASAES BARRETO, matricula nº 01005238-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 784/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora RITA DE CASSIA DOS SANTOS MASCARENHAS LIMA, matricula nº 05000060-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 785/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora VALDECI DE JESUS SALES, matricula nº 05000070-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 786/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora TATIARA ESQUIVEL DE BRITO, matricula nº 01009008-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 787/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARCIA CARVALHO VILLAR SOARES, matricula nº 010070469-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 788/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora YOLE MARIA CARVALHO DULTRA, matricula nº 01009072-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 789 /2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% (cem por cento) da media da remuneração contributiva, à servidora LUCIANA RAMOS SANTANA DA CUNHA, matricula nº 01073790-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 790/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) TIFFANY PASSOS LIMA ARAUJO, matrícula: 60.009.964-1, Técnica em Enfermagem, admitida em 02/02/2026, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 791/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MORGANA DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 60.008.956-7, INTERPRETE DE LIBRAS, admitido(a) em 07/07/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 792/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABIANO GONCALVES MENESES, matrícula n° 60.006.326-4, contratado(a) em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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