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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3590
Data: 04/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 793/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DANIELE PEREIRA DA COSTA, para o cargo de Chefe da Divisão de Controle Epidemiológico, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 794/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCIANO SILVA SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Praças Esportivas, da Superintendência Municipal de Esportes, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 795/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JAQUELINE MOREIRA MARQUES, para o cargo de Superintendente-Adjunto, da Superintendência Municipal de Trânsito, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 796/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JUCEMIR ARAUJO DOS SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Ações de Contingência das Intervenções das Áreas de Risco, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.630, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.631, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 580.000,00
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| 4ª RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para entrega de documentos, a candidata aprovada no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana.
Técnico em Enfermagem - MARILENE COSTA CERQUEIRA
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, o candidato Sub Judice, aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação: GUARDA MUNICIPAL - LEONARDO DA CONCEIÇÃO MAIA
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 99-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 48-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 99-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 48-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 568-2025-05SA. Fundamento Legal do Reajuste: o art. 143, § 8º, c/c art. 144, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: José Rodrigues da Costa. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Novo reajuste: 2.087,16. Valor estimado de R$ 2.608,95 na hipótese de efetiva execução do contrato até 03/04/2027. Assim, o presente Termo Aditivo perfaz o montante estimado de R$ 4.696,11. Justificativa do Reajuste: O reajuste é necessário para recompor o valor contratual em razão da variação inflacionária do período, preservando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme previsto contratualmente e na legislação vigente. Data da Assinatura: 03/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
José Rodrigues da Costa - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 235-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 235-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 90-2026-09SA. Fundamento Legal da Supressão: O art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CONSTRUSAT LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Origem: Licitação nº 8-2025-09L, Concorrência Eletrônica nº 8-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Aditivo de Supressão ao Contrato nº 309-2025-09C. Valor Originário do Contrato: R$ 5.516,000,00; Valor da Supressão: R$ 128.449,85. Justificativa da Supressão: A supressão contratual decorre da necessidade de adequação quantitativa do objeto às efetivas necessidades da Administração, conforme apurado durante a execução da obra, sem prejuízo ao atendimento do interesse público. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Elielton dos Santos Teles - Representante da Contratada.
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