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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3591
Data: 05/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 797/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, à Sra. JOANA DE JESUS SANTANA, na condição de cônjuge do ex-servidor Osvaldo Lisboa Santana
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| DECRETO Nº 14.586, DE 01 DE JULHO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Destina-se a ampliação de um trecho da Avenida João Cedraz Carneiro.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 298-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 168-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 298-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 168-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 100-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de serviços: o art. 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, Profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n.º 17-2024-09D e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 2.447.597,18. Novo Acréscimo: R$ 573.012,89. Justificativa do Acréscimo de serviços: O acréscimo dos serviços justifica-se pela necessidade de adequação dos quantitativos e da execução de serviços complementares, identificados no decorrer da obra, indispensáveis à conclusão da reforma e ampliação das unidades escolares, garantindo a funcionalidade, a segurança das edificações e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 27/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Leide de Brito Bomfim - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 307-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 20-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 307-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 20-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 275-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, Profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n.º 17-2024-09D e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20-2025-09C, por até 07 (sete) meses, com início em 24/06/2026 e término em 24/01/2027. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de conclusão dos serviços contratados, inclusive dos serviços acrescidos, assegurando a adequada execução do objeto e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 19/06/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Alessandre Medeiros Assis Pereira - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 311-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 168-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 311-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 168-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 286-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, Profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n.º 17-2024-09D e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 168-2025-09C, por até 06 (seis) meses, com início em 31/07/2026 e término em 31/01/2027. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de conclusão dos serviços contratados, inclusive dos serviços acrescidos, assegurando a adequada execução do objeto e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 28/07/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Leide de Brito Bomfim - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 316-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 686-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 316-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 686-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 319-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: HOSPITAL CLOF LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 686-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 891.429,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 30/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Taiala Bacelar Burke Barros - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°279-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°279-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), ASSINATURA: 10/07/2026. Feira de Santana-BA, 04/078/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 85-2025-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 85-2025-06L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para assegurar o processo de manutenção da Secretaria. Isso inclui atividades específicas nas áreas de manutenção, suporte, produção e treinamento relacionadas aos sistemas e hardware existentes na Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0646. Feira de Santana, 04/08/2026. Elimar Luiz de Oliveira Junior – Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO nº 26-2026-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 27-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 26-2026-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 27-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução do Centro Pop situado na Rua Manuel Mathias, no Município de Feira de Santana - Bahia. Tipo: Menor preço global. Data: 20/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 04/08/2026. Elimar Luiz de Oliveira Júnior - Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO N° 41-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 41-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial (preventiva e corretiva) nos imóveis públicos que compõem a rede de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor Preço. Data: 21/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 04/08/2026. Josilene da Silva Araújo – Núcleo Preparatório.
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