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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3592
Data: 06/08/2026 |
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| PORTARIA Nº 93, 21 DE JULHO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO SOSSEGO LTDA
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| DECRETO Nº 14.632, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 380.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 10-2025-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 9-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 10-2025-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 8-2026-2350SA. Fundamento Legal do Reajuste e da Prorrogação: o art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: LOCADORA VIVA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. Origem: Licitação nº 30-2025-19L Pregão Eletrônico n.º 30-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste e Prorrogação. Valor Originário do Contrato: R$ 768.000,00. Novo Reajuste: R$ 29.734,73. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10-2025-19C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 17/07/2027. Valor Atual do Contrato: R$ 797.734,73; (em doze parcelas). Justificativa do Reajuste e da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da locação de veículos utilizados nas atividades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito, evitando a descontinuidade dos serviços e prejuízos ao interesse público. O reajuste é devido à atualização dos valores contratuais, conforme índice previsto no contrato, com a finalidade de recompor o equilíbrio econômico-financeiro da contratação. Data da Assinatura: 15/07/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente.
Joel Dias Freitas Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10-2026-1926AC. AO CONTRATO Nº 11-2023-1926C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10-2026-1926AC. AO CONTRATO Nº 11-2023-1926C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 9-2026-1926SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: N2 SOLUÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para implantação e manutenção de Sistema Web para emissão e controle de ocorrências on-line com criação de número de protocolo único, funcionando em ambiente virtual, na modalidade SAAS (Software AS A Service). Origem: Licitação nº 70-2023-1926L e Pregão Eletrônico nº 62-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11-2023-1926C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 64.800,00. Valor Vigente do Contrato: R$ 54.031,58; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de implantação e manutenção do Sistema Web, na modalidade SaaS, garantindo o regular funcionamento da solução e a continuidade das atividades administrativas. Data da Assinatura: 23/07/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente.
André Luiz Anunciação Nobre - Representante da Contratada.
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| EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 132-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIMASTER-COMERCIO DE HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2026. VALOR: R$ 149.500,00. Feira de Santana, 05/08/2026. Rodrigo
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 147-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2026. VALOR: R$ 323.400,00. Feira de
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 381-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/07/2026. VALOR: R$ 22.100,00. Feira de Santana, 05/08/2026. Rodrigo Santos
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1151 A 1164/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE LÊ-SE NA PORTARIA Nº 1151/2026:
“Nº 1151/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 10967/2026, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA MELO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.077.430-0, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
LEIA-SE:
“Nº 1151/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 39798/2026, RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA MELO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.077.430-0, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1176 A 1177/2026 - Republicadas por Incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar a Profª GESSILENE VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 60.006.128-0 para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria de Lourdes Almeida Machado, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª ARLENE BATISTA, matrícula nº 60.003.175-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Emiliana Souza Oliveira, símbolo FGE - C 06.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1179 A 1188/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA LEONOR MEDAUAR MASCARENHAS, Odontólogo, matrícula nº 01.007.131-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor OLDACK MARQUES DA SILVA FILHO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor PAULO RAIMUNDO SOUZA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.421-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NAYARA GONÇALVES DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.257-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VALDECI MOURA SANTOS SILVA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.313-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RITA LIMA PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.537-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JUSSARA DE ALMEIDA LOBO SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.766-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE CERQUEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.284-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ALEX MARCIO LIMA DE MACEDO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.020.004-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARILU LIMA ARGOLO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.240-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1165 A 1173/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE LÊ-SE NA PORTARIA Nº 1167/2026:
“Nº 1167/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 35100/2026, RESOLVE conceder a servidora CARLA GABRIELA CRUZ BATISTA, Professor, matrícula nº 01.072.585-4, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
LEIA-SE:
“Nº 1167/2026 - considerando o que consta no Processo de nº 25530/2026, RESOLVE conceder a servidora CARLA GABRIELA CRUZ BATISTA, Professor, matrícula nº 01.072.585-4, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.”
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1189 A 1191/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar a Profª ARLENE BATISTA, matrícula nº 60.003.175-4, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Parque Brasil, símbolo FGE – C 03
Dispensar a Profª JUCIMARA MOREIRA COUTO BASTOS, matrícula nº 60.003.110-6, da função de VICE-DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, símbolo FGE A - 04.
Designar a Profª MANUELA LOPES DE ANDRADE, matrícula nº 60.002.633-3, para exercer a função de VICE-DIRETORA do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, símbolo FGE A - 04, com carga horária de 90h semanais.
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