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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3593
Data: 07/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 798/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder o benefício de pensão por morte, de natureza vitalícia, a MARIA DA HORA MARQUES FERREIRA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 799/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear a candidata abaixo relacionada, com vigência a partir da data de publicação:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - THAÍS OLIVEIRA DA PAZ - Determinação Judicial
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 800/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear AURELIVAL SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 14.633, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 1.338.000,00
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| DECRETO Nº 14.634, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.700.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 254-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 187-2025-12C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 254-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 187-2025-12C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 239-2026-12SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187-2025-12C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 177.200,00; Valor Atual do Contrato: R$ 177.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 03/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 306-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 178-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 306-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 178-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 201-2026-11SA. Fundamento Legal do Acréscimo de serviços: O art. 124, inciso I, alínea “b”, e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Construção da Oficina Ortopédica no Loteamento Parque Chauá, localizado no Bairro Papagaio. Origem: Licitação n°20-2025-11L e Concorrência Eletrônica n° 21-2025-CE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 1.112.462,07. Novo Acréscimo: R$ 82.789,37. Justificativa do Acréscimo de serviços: O acréscimo de serviços justifica-se pela necessidade de adequações e complementações técnicas verificadas durante a execução da obra de construção da Oficina Ortopédica no Loteamento Parque Chauá, no Bairro Papagaio, visando assegurar a plena execução do objeto, a funcionalidade da edificação e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 03/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Matheus Fernandes Santos Lima - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 315-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 315-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 317-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 700-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 483.320,64. Valor Atual do Contrato: R$ 483.320,64; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 30/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Lizandra Sales Azi - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 320-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 190-2025-1224C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 320-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 190-2025-1224C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 296-2026-1224SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190-2025-1224C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/08/2026 e término em 04/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 295.500,00; Valor Atual do Contrato: R$ 295.500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 04/08/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do FMAS.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
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| CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. CONVOCAMOS para PROVA DE CONCEITO, o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, devendo disponibilizar os equipamentos e sistemas, a título de amostra, em conformidade com o disposto no subitem 13.23 do Edital. Feira de Santana, 06 de agosto de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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