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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3594
Data: 08/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 806/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear VICENTE ROQUE SANTANA CERQUEIRA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 801 A 802/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RITA DE CASSIA REIS SOUZA, matrícula n° 60.010.891-1, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANA CLARA DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula n° 60.009.131-4, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 803 A 804/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) RODRIGO REHEM DE ALMEIDA, matrícula nº 60.009.993-8, Psicólogo, admitido(a) em 10/03/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) SILLAS FREITAS DE JESUS, matrícula nº 60.009.716-2, Pedagogo, admitido(a) em 25/09/2025, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 805/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidora ELIZABETE SILVA DE JESUS LOPES, matrícula nº 01008974-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.635, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Elisabete Dias Marques (UPA da Queimadinha), no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| EDITAL Nº 04/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 03/2026 DO PROJETO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
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| CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna público O RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, do candidato em situação Sub Judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencado abaixo:
ARIADNE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSOR - ARTE - FEIRA DE SANTANA
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 249-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 509-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 249-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 509-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 246-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA MÉDICA ALMEIDA RIBEIRO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 509-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 240.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 01/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Marília Pimentel Almeida - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 293-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 293-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 301-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 684-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 430.580,76. Valor Atual do Contrato: R$ 430.580,76; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 21/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
João de Azevedo Cavalcanti Neto - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 309-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 188-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 309-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 188-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 315-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 188-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/07/2026 e término em 30/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.712.700,00; Valor Atual do Contrato: R$ 1.712.700,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota das diversas Secretarias Municipais, garantindo a continuidade dos serviços públicos. Data da Assinatura: 30/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada
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