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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3595
Data: 11/08/2026 |
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| DECRETO Nº 14.636, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 150.000,00
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| DECRETO Nº 14.637, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| DECRETO Nº 14.638, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.639, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 256.488,29
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| DECRETO Nº 14.640, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados para Técnico em Operação Cultural no Processo Seletivo por análise de currículo Edital n° 01/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 9-2025-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 11-2026-2350AC. AO CONTRATO Nº 9-2025-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 10-2026-2350SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 107 c/c e o art 6º, XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e revitalização de sinalização de trânsito vertical e horizontal em diversas ruas do município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme as condições estabelecidas. Origem: Licitação nº 19-2025-19L, Pregão Eletrônico n.º 20-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9-2025-19C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 4.881.032,10; Valor Atual do Contrato: R$ 4.881.032,10; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de implantação, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito, visando assegurar a adequada sinalização e a segurança viária no Município. Data da Assinatura: 24/07/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente.
Geraldo Magela Terra - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO- A Agente de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 2-2026-2350CD – Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de mecânica em geral com reposição de peças, visando atender as demandas da frota veicular, pertencentes a Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, conforme especificações técnicas e demais condições constantes no termo de referência. Foram considerados INABILITADOS, nesta ordem: WILLAM GABRIEL NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO BARBOSA, A LIMA RIOS EIRELI e LCA CENTRO AUTOMOTIVO. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana, 10 de agosto de 2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Agente de Contratação. |
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| FOI SUSPENSA E FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FOI SUSPENSA E FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 21/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10/08/2026. Jacicleide Gomes dos Sanos – Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE – Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D’água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 02/10//2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10/08/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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