ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3596
Data: 12/08/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 807 A 808/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANA PAULA PIRES PEREIRA, matrícula n° 60.010.616-9, contratado(a) em 18/05/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GIOVANNA SILVA OLIVEIRA CRUZ, matrícula n° 60.009.357-0, contratado(a) em 21/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 809/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o DECRETO INDIVIDUAL Nº 119/2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 810/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o DECRETO INDIVIDUAL Nº 501/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana, Ano II, Edição 399, de 31/12/2016 e republicado em 19/01/2017, Ano III, Edição 413.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 811/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar O DECRETO INDIVIDUAL Nº 118/2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 812/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 122/2012, de 15 de março de 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 813/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 116/2012, de 15 de março de 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 814/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 121/2012, de 15 de março de 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 815/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 123/2012, de 15 de março de 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 816/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 117/2012, de 15 de março de 2012, publicado no jornal folha do estado, de 17/03/2012.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 817/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar o Decreto Individual nº 120/2012, de 15 de março de 2012, publicado no Jornal Folha do Estado, de 17/03/2012.