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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3597
Data: 13/08/2026 |
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| DECRETO Nº 14.645, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 150.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 278-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 266-2021-02C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 278-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 266-2021-02C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 277-2026-02SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção dos equipamentos de controle de acesso das estações e terminais do BRT. Origem: Inexigibilidade n.º 399-2021-02L, Processo Administrativo nº 635-2021. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266-2021-02C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/07/2026 e término em 19/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 419.925,24. Valor Atual do Contrato: R$ 419.925,24; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de ampliar e adequar a manutenção dos equipamentos de controle de acesso das estações e terminais do BRT, visando assegurar seu pleno funcionamento, a continuidade operacional e a segurança dos usuários. Data da assinatura: 17/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Ralf Walter Dotti - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 100-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 100-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100-2025-PE. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2-2026-11RP. CONTRATO: 374-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ASSINATURA DO CONTRATO:20/07/2026. VALOR: R$ 219.997,70. Feira de Santana, |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L – CONCORÊNCIIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L – CONCORÊNCIIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONCESSIONARIA HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA SPE S.A. VALOR: R$ 1.580.928.000,00 (Um Bilhão, Quinhentos e Oitenta Milhões, Novecentos e Vinte Oito mil Reais). Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 12/08/2026, para que produza seus efeitos legais. Feira de Santana, 12/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| PORTARIA Nº 1211/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Digitador, Matrícula nº 01.008.791-5, lotado na Procuradoria Geral do Município.
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| PORTARIA Nº 1210/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor ADRIANO LEITE DA SILVA, Guarda Municipal, Matrícula nº 60.006.116-3, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA INDIVIDUAL Nº 1212/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical a servidora abaixo indicada:
DA REFERÊNCIA A PARA A REFERÊNCIA F
RITA DE CASSIA RIBEIRO LIMA
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1213 A 1214/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical as servidoras abaixo indicadas:
DA REFERÊNCIA B PARA A REFERÊNCIA E
ANA PAULA DOS ANJOS FIGUEIREDO OLIVEIRA
MARIA DENI SANTIAGO
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1215 A 1218/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical aos servidores abaixo indicados:
DA REFERÊNCIA B PARA A REFERÊNCIA F
ANTONIO FERNANDO DE JESUS SANTOS
CRISTIANE DE AMORIM SANTOS ALMEIDA
ROMILDA BALDOINA DE ARAUJO ANDRADE
WEBER GOMES DA SILVA
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| PORTARIA INDIVIDUAL Nº 1219/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical a servidora abaixo indicada:
DA REFERÊNCIA B PARA A REFERÊNCIA G
REGINETE DE JESUS LOPES MEIRA SATIRO
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