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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3598
Data: 14/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JOCILEIDE SANTOS RIBEIRO, matrícula: 60.010.902-0, Enfermeiro(a), admitido(a) em 08/06/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 14.646, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 32.000,00
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| DECRETO Nº 14.647, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| DECRETO Nº 14.648, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 878.500,00
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| DECRETO Nº 14.649, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Denomina de “Galpão de Artes José Viana Cabral” equipamento público localizado no Bairro Baraúnas, neste Município, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.650, DE 13 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Regulamenta, no âmbito do Município de Feira de Santana-BA, as disposições previstas na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, a qual estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, além de outras providências.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
CUIDADOR
Fabiana Martins Ferreira
Diana Mara Santos De Sa
Jakeline Ferreira Alves
Simone Nazaré Carneiro Da Conceição
Carla Mascarenhas Santos
Kelly Francine Gusmao Dias De Souza
Liliane Da Silva Almeida
Marilda Barbosa Dos Santos Silva
Jamile Santos Almeida Matos
Thais Lopes Conceiçâo Soares Lima
Celiane Silva De Jesus
Andrelina Do Nascimento Moreira
Liliane Silva Dos Santos Souza
Jairo Kibernetes Do Nascimento Neves
Jeane Gleice Santos Boaventura Gonçalves
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| 2º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 7-2026-19CD. - EXTRATO DO TERMO DO 2º ATO DO CR |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
2º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 7-2026-19CD. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2026. CREDENCIADOS: Carlos Dos Santos Silva Junior e Edson de Ataídes Lima. Feira de Santana, 13/08/2026 – Josivaldo Jildeon Santana Silva – Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 2º ATO DO CREDENCIAMENTO 7-2026-19CD. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 392-2026-19C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: Carlos Dos Santos Silva Junior. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 10/08/2026. Feira de Santana, 13/08/2026 – Josivaldo Jildeon Santana Silva – Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
EXTRATO DO TERMO DO 2º ATO DO CREDENCIAMENTO 7-2026-19CD. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 393-2026-19C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. CREDENCIADO: Edson de Ataídes Lima. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 07/08/2026. Feira de Santana, 13/08/2026 – Josivaldo Jildeon Santana Silva – Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 51-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 304-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 51-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 278-2026-05SA. Fundamento Legal do Reajuste: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: ANTONIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Novo reajuste: 4.498,99. Valor estimado de R$ 1.931,16 na hipótese de efetiva execução do contrato até 26/02/2027. Assim, o presente Termo Aditivo perfaz o montante estimado de R$ 6.430,15. Justificativa do Reajuste: O reajuste visa à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da variação dos custos decorrentes da inflação, assegurando a continuidade da prestação dos serviços de locação de veículos, conforme as condições contratualmente estabelecidas. Data da Assinatura: 03/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Antonio Fernando Santana do Nascimento - Contratado.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 313-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 727-2024-12C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 313-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 727-2024-12C
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 293-2026-12SA. Fundamento Legal da Prorrogação: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c ao art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da proteção social básica, proteção social especial, IGD Bolsa, 1ª infância e IGD suas, ligados ao FMAS e demais coordenados pela SEDESO. Origem: Licitação nº 18-2024-12I Pregão Eletrônico nº 19-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 727-2024-12C, por até 06 (seis) meses, com início em 31/07/2026 e término em 31/01/2027. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos equipamentos da Proteção Social Básica e Especial, garantindo a manutenção regular dos serviços socioassistenciais e o atendimento aos usuários, evitando a interrupção do fornecimento. Data da Assinatura: 30/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Thaís dos Reis Soares Freitas - Representante da Contratada.
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