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| Ano XII - Edição Nº 3599
Data: 15/08/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 820 A 923/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE:Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - ARTE
DANIELA GOMES MOREIRA
PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
ALEXANDRA SOARES DOS SANTOS
EDNELMA DE OLIVEIRA MOREIRA DE QUEIROZ ALMEIDA
IRENILSON PATRICIO DOS SANTOS
KASSIB KAUANA LIMA MAIA
LUANA DE LIMA RIBEIRO
LUDMILA SUZARTE MARQUES DOS SANTOS
SAMUEL MIRANDA ANUNCIACAO
TAMYRES NASCIMENTO MARQUES DE ALMEIDA
TAYLANE VIEIRA DOS SANTOS
PROFESSOR - MATEMÁTICA
ROBERTO SILVA DE JESUS
RODRIGO FREITAS ALMEIDA
PROFESSOR - PEDAGOGIA
ADRIANA DE JESUS BOMFIM
ADRIANA ROSA DOS SANTOS SILVA
ADRIELE LINS MARQUES
AMANDA CRESPO GARCIA SOTO
AMANDA MOREIRA SANTIAGO PEREIRA
ANA CLAUDIA MACHADO DOS SANTOS
ANA MARIETA MENDES PEREIRA
ANDREIA SANTOS DE JESUS
ARIANE SANTOS DO NASCIMENTO
ARIANE SERAFIM MIRANDA VENAS
BIANCA RABELO SILVA
CARINE COSTA PINTO SOUZA
CHARLLYNE CERQUEIRA MOREIRA CRISOSTOMO
DANIELA MORAIS TAPIOAM
DEBORA MATOS DOS SANTOS
DEBORA MOREIRA GOMES CRUZ
DELMARIA DE ASSIS SOUSA ARAUJO
DERIVANIA DE JESUS SANTOS
EDNA BRITO MENEZES
EDNA DAS VIRGENS PEREIRA
ELAINE MARA COSTA SANTOS
ELANE CERQUEIRA DOS SANTOS
ELANE LIMA GONCALVES MELO
ELAINE BRANDÃO SANTOS
ERIKA COUTINHO DA SILVA
FABIANA FERNANDES DA SILVA
FLAVIA DA SILVA ALVES
GABRIELA MIRANDA SANTOS
GEOVANNA LIMA ALMEIDA
GISLANE LOPES DOS SANTOS
GLEISE DE CERQUEIRA DOS SANTOS
HARYANY LIMA SANTOS
IARA CUNHA DA SILVA LEITE
JACIANE OLIVEIRA CALDAS
JAMILE DE LIMA ALVES QUEIROZ JUNQUEIRA
JAQUELINE SOUZA LOPES DE JESUS
JESCILDA FERREIRA DE MACEDO SANTANA
JESSICA SILVA AMORIM
JOILMA ANUNCIACAO GONZAGA PARANHOS
JOSEANE SANTOS DE LIMA
JOSELMA CARVALHO DA SILVA
JOSENILDA MARTINS VITORIA ARAUJO
JOSIENE DOS SANTOS MOTA SANTOS
JULIANA DOS SANTOS GONZAGA
JULIANA NASCIMENTO ANDRADE
JULIANA SHARON ANDRADE LIMA MELO
JULIO NONATO DE SOUZA
KARLA PEREIRA SANTOS SOUSA
KARLA SANTOS DE OLIVEIRA
KLEID CELLY DE JESUS SANTOS
LAIANA COSTA MOREIRA
LAIANE ALMEIDA PEREIRA
LAIS DE OLIVEIRA REIS DA PAZ
LAISE LIMA SANTANA COSTA
LEILA KARINE MEDEIROS DE SANTANA SILVA
LEILA THOMAZ MELO
LIAN LIBORIO OLIVEIRA DOS SANTOS
LINDIARA SOUZA DA HORA REIS
LOUIS LENNE BRAZ ARAUJO
LUCIENE SANTOS MARQUES DA SILVA
MANUELA DOS SANTOS RAMOS
MARIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO
MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUNIOR
MILENA LOPES COSTA
NADLA CARMEM MATOS DE JESUS NERES NERI
NATALIA DE SOUZA SAO BERNARDO LEAL
NATALICIA BACELLAR MORENO
PALOMA DE JESUS FERREIRA
PATRICIA SORAIA DE LIMA CERQUEIRA
RAILDES DA SILVA ANUNCIACAO
RAILMA DA SILVA ANUNCIACAO
RAYANNA APARECIDA SOUZA VITORIO
RENATA CARNAUBA DE SOUSA DA SILVA
RITA DE CASSIA OLIVEIRA PORTUGAL
ROSANA RODRIGUES XAVIER FERREIRA
ROSICLEIDE DOS SANTOS BORGES
ROSIVANIA DOS SANTOS BORGES
SARHA SILVA DE BRITO SANTOS
SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO
SIRLANE SANTOS DE JESUS
TAILANE SANTOS MOREIRA BRITO
TAINAH DE ARAUJO SANTOS
TAINAN GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
TAMILES ARAUJO DA SILVA SANTOS
TANISE DE SOUZA ANDRADE
TASSIA DOS SANTOS SANTA IZABEL
TATIANE DE JESUS MELQUIADES
TATIANE DIAS SANTANA DE AGUIAR
TEREZINHA CONCEICAO MARQUES DA SILVA CERQUEIRA
TIARA DOS SANTOS SILVA CONCEICAO
VILMA SANTOS DA SILVA
VIVIAN SOUZA DOS SANTOS NERI
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 924/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ANTONIA JAMILE SANTOS DE CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 14.651, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Feira de Santana-Bahia, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.652, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 129.752,00
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| DECRETO Nº 14.653, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para comparecerem à entrega da documentação necessária à continuidade dos procedimentos de investidura no cargo público, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, observadas as condições, prazos e demais disposições constantes deste Edital.
PROFESSOR PEDAGOGIA
IVANILDA PINTO DA SILVA
GIVONETE ALVES BITENCOURT
AMANDA DE JESUS FERREIRA
SHEILA DE LIMA ALMEIDA
IARINE PEREIRA LIMA
SICLEIA SOUZA SANTOS LIMA
NAYADE RAIHANNE DOS SANTOS LIMA
ALINE FARIAS VALENCA
TAINA DO CARMO DOS SANTOS
MARAISA DOS SANTOS DE LIMA
KAUANE BARBOSA DA SILVA
ANA CARLA BORGES BRITO
CIDIA SILVA DOS SANTOS
EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS
DANILA DE CASTRO DOURADO RIBEIRO
ALANDJANDSON SILVA DE SA
JULIANA SANTANA CAMPOS
MARIA DA CONCEICAO MOREIRA GONCALVES
TAMIRES DA SILVA ALVES
FABIANA DO CARMO FRANÇA
JEFFERSON CARLOS DE JESUS SANTOS JUNIOR
Nome
VILANE SANTOS LIMA
JESSYELLE CHAGAS DE OLIVEIRA
ROSENEA PEREIRA DOS SANTOS
NUBIA CRISTINE LOPES SAMPAIO SANTOS
ELANE DOS SANTOS DA SILVA
TAIRINI VIEIRA DOS SANTOS
ANNE QUELI DUARTE
NAIARA DA SILVA SANTOS
VIVIANE DE SANTANA BEZERRA
BRUNA DA COSTA FREITAS DE JESUS
FABIANA CAMPOS FERREIRA
MANUELA DA CONCEICAO VIRGENS
BEATRIZ BORGES SANTOS
ADRIANA SANTIAGO SANTOS
ARIANE DE MATOS SANTANA
MARILIA CAMPOS DE SANTANA DE OLIVEIRA
JUCILENE AMORIM PEREIRA SAPUCAIA
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 302-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 21-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 302-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 21-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 310-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: IDEAL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das Escolas Municipais Eduardo Froes da Mota, P. de Freitas Almeida, Profª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Origem: Licitação n.º 17-2024-09D e RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 18-2024-RDC - Tipo Técnica e Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21-2025-09C, por até 06 (seis) meses, com início em 24/06/2026 e término em 24/12/2026. Sem alteração do valor do contrato. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se em razão da necessidade de conclusão dos serviços contratados, inclusive dos serviços acrescidos, assegurando a adequada execução do objeto e o atendimento ao interesse público. Data da Assinatura: 19/06/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Cátia de Almeida França - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 308-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 595-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 308-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 595-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 311-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74 V, da Lei Federal nº 14133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel localizado na Rua Aristeu de Queiroz, nº 275, Bairro Santa Mônica, Feira de Santana/BA, para funcionamento da Residência Terapêutica do Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Lopes Cavalcante - CAPS III, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Licitação nº 371-2024-11I prevista no Processo Administrativo nº 425-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 595-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 22/07/2026 e término em 22/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 36.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 36.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Residência Terapêutica do CAPS III, assegurando a manutenção dos serviços de assistência à saúde mental. Data da Assinatura: 22/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Marco Antônio de Andrade Queiroz – Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 342-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 675-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 342-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 675-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 378-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SANDES E CARVALHO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 675-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 249.738,36.Valor Atual do Contrato: R$ 249.738,36; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
José Bráulio Sandes Junior - Representante da Credenciada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2026-09D - Processo Administrativo Nº 308-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2026-09D - Processo Administrativo Nº 308-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria contínua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: Serventec Consultoria, Assessoria e Treinamento Ltda. Valor Global: R$ 62.445,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves Da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227-2026-09D – CONTRATO N° 398-2026-09C - Processo Administrativo Nº 308-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria contínua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: Serventec Consultoria, Assessoria e Treinamento Ltda. Valor Global: R$ 62.445,00. Assinatura do Contrato: 11/08/2026, Feira de Santana, 14/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves Da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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