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| Ano XII - Edição Nº 3600
Data: 18/08/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 925 A 948/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, RESOLVE Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - MATEMÁTICA
JOÃO CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
RENATA CAPINAN DIAS
PROFESSOR - PEDAGOGIA
ADAILMA DE ARAUJO SOUZA
ADRIELLE SIQUEIRA MACHADO
ANAIRES SILVA DE OLIVEIRA
CAMYLLA LIMA RIBEIRO AGUIAR
CLEISLA CAROLINE RIBEIRO SILVA DE FREITAS VALOIS
ELIENE SOUZA NEVES
ELIZABETE RIBEIRO DE JESUS
FAECIA FAINY VIRGENS DE JESUS
JACIARA SOUZA SILVA CARVALHO
JEIZYANE RIBEIRO PAZ CARNEIRO
JOSIMAR SANTANA SILVA
KEYZE LUANA ALMEIDA DA SILVA
LIDIANE DA SILVA SANTOS ALMEIDA
NADJA BISPO DA SILVA SANTOS
NATALIA DOS SANTOS SILVA PESSOA
NEILA GRASIELE DE SANTANA PEREIRA
MARIA DA PAIXÃO DE OLIVEIRA
SARA REBECA DOS SANTOS FERNANDES ALVES
TAIS RODRIGUES BISPO
VALDA SOUZA FERREIRA DE MELO
VIVIANE CERQUEIRA DE ALMEIDA
WANDERSON MARQUES BARBOSA DOS SANTOS
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| DECRETO Nº 14.654, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 90.000,00
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| DECRETO Nº 14.655, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 4.820.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE LÊ-SE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
LEIA-SE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
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| EDITAL Nº 05/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 03/2026 DO PROJETO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA
SIMONE SANTOS DE JESUS
GESSICA GUINÉ BORGES
MÔNICA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA
IVANEY SANTOS DE SOUZA
LUCILENE SOUZA SANTOS DE OLIVEIRA
STEFFANY SANTOS QUEIROZ
MARILIA RIBEIRO CERQUEIRA
IVANA RITA MATOS DE ALMEIDA
TAMIRES LIMA DE OLIVEIRA
PALOMA AMORIM DE BRITO
JULIANA FREITAS DA SILVA SANTOS
MARIA DAS NEVES COSTA
DAIANA FERREIRA MOURA
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SANTANA
TACIANE DE ARAUJO SANTOS
GILCIONETE XAVIER OLIVEIRA
ALICE DE OLIVEIRA DA PURIFICAÇÃO
THIAGO BORGES DE SANTANA
DAIANE SALES SANTANA
ELENIZE CAFE DOS SANTOS
CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ
KRISLAINNE FERREIRA OLIVEIRA
VALDINEIA PAIXÃO BARBOSA
TAÍS ROCHA DE SOUZA JESUS
OREMILDES SILVA DE SANTANA
YASMIN KAROLINY DOS SANTOS SILVA
LIANE ULISSES DE OLIVEIRA
LUANA DOS SANTOS SILVA
PRISCILA RUIZ CARAPIÁ SILVA
VERA MARIA CARNEIRO MORAIS SANTOS
ISIS SANTANA MACHADO
LÍVIA DA SILVA DAMIANI BATISTA
SANDRA BRITO CARVALHO
JORGE OLIVEIRA DA SILVA
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| LEI Nº 4.463, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE-CORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N° 7-2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), no município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 – Operação 1102212-84. A empresa CONSÓRCIO ART – JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA obteve pontuação final de 10 pontos, ficando em primeiro lugar, a empresa CONSTRUTORA LAM LTDA alcançou 5,64 pontos, ficando em segundo lugar, a empresa CONSTRUTORA JSOUTO LTDA alcançou 5,52 pontos, ficando em terceiro lugar. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CONSÓRCIO ART – JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR: R$ 21.251.844,27. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/06/2026. Feira de Santana, 17/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE. CONTRATO: 341-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONSÓRCIO ART – JCA POLICLÍNICA DE FEIRA DE SANTANA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), no município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso OGU MS 979066/2025 – Operação 1102212-84. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2026. VALOR: R$ 21.251.844,27. Feira de Santana, 17/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 330-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 65-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 330-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 65-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 363-2026-05SA. Fundamento Legal da Prorrogação: o art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: Antônio Sena dos Santos. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação n.º 169-2022-05L, Tomada de Preço n.º 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65-2023-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 13/08/2026 e término em 13/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 43.200,00. Valor Vigente do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de transporte, assegurando o atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, evitando a interrupção das atividades administrativas e operacionais. Data da Assinatura: 10/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Antônio Sena dos Santos - Contratado.
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| COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 17/08/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório e Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro. |
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| RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2026-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2026-10I – Processo Administrativo N° 509-2026 - Avisamos que na publicação do dia 19/06/2026, Onde se lê: Valor Global: R$ 67.864,62 Leia-se: Valor Global: R$ 67.854,62. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana-BA, 17/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132-2026-10I – CONTRATO N° 221-2026-10C - Processo Administrativo N° 509-2026. Avisamos que na publicação do dia 19/06/2026: Onde se lê: Valor Global: R$ 67.864,62 Leia-se: Valor Global: R$ 67.854,62. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana-BA, 17/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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