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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3601
Data: 19/08/2026 |
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| DECRETO Nº 14.657, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 14.566, de 17 de junho de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2026-2028, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.656, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 70.000,00
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| DECRETO Nº 14.658, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 31.752,00
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| DECRETO Nº 14.659, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027–2037), e dá outras providências.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229-2026-11D - Processo Administrativo Nº 106-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229-2026-11D - Processo Administrativo Nº 106-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana - FMS. Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, marcenaria, elétricos, hidrossanitários, capinação e ferramentas, para atender à divisão de manutenção na execução dos serviços de manutenção predial dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana – BA. Contratada: Zeca Materiais de Construções LTDA. Valor global: R$ 62.503,32. Amparo legal: Art. 75, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 229-2026-11D – CONTRATO N° 410-2026-11C - Processo Administrativo Nº 106-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana - FMS. Objeto: Aquisição de materiais de construção, pintura, marcenaria, elétricos, hidrossanitários, capinação e ferramentas, para atender à divisão de manutenção na execução dos serviços de manutenção predial dos imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana – BA. Contratada: Zeca Materiais de Construções LTDA. Valor global: R$ 62.503,32. Assinatura do Contrato: 13/08/2026, Feira de Santana, 18/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234-2026-09I - Processo Administrativo Nº 667-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234-2026-09I - Processo Administrativo Nº 667-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação na formação internacional em manejo de crises comportamentais. Contratada: Limbios Educação e Artes Ltda. Valor global: R$ 7.200,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, “F”, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 234-2026-09I – CONTRATO N° 448-2026-09C - Processo Administrativo Nº 667-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação na formação internacional em manejo de crises comportamentais. Contratada: Limbios Educação e Artes Ltda. Valor global: R$ 7.200,00. Assinatura do Contrato: 18/08/2026, Feira de Santana, 18/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO N° 7-2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO N° 7-2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE Avisamos que na publicação do dia 18/08/2026 Onde se lê: “LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026-CE.” Leia-se: “LICITAÇÃO N° 7-2026-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2026-CE”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 18/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
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| PORTARIA Nº 1568/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando decisão liminar proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana - BA, Processo nº 8029966-97.2026.8.05.0080, RESOLVE suspender os efeitos do Edital nº 003, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana/BA, ANO XII – EDIÇÃO 3533 – DATA 22/05/2026, no que se refere à declaração de inaptidão da candidata do Concurso Público nº 01/2024, OSMARIA RIOS CARVALHO.
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| PORTARIA Nº 1569/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ARISTELIA SILVA BASTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.054-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2021/2026 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 1570/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Governo, a servidora ANTONIA JAMILE SANTOS DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
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