ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de agosto de 2026
   
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SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção à Violência
 
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SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3605
Data: 22/08/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 960/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RAILDES DA SILVA ANUNCIACAO, matrícula n° 60.010.477-1, contratado(a) em 27/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 961/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ADNA DE JESUS XAVIER, para o cargo de Chefe de Divisão de Informática e Apoio Operacional, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.664, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 4.036.182,43
 
DECRETO Nº 14.665 DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Plano de Contingência do Município de Feira de Santana, e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 14.666, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 1.100.000,00
 
DECRETO Nº 14.667, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 900.000,00
 
DECRETO Nº 14.668, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 50.078.643,64
 
DECRETO Nº 14.669, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 4.260.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para comparecerem à entrega da documentação necessária à continuidade dos procedimentos de investidura no cargo público, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, observadas as condições, prazos e demais disposições constantes deste Edital.
 
LEI Nº 4.466, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DO SOBRADINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS