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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3606
Data: 25/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 962/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência a partir da data de publicação: OSMARIA RIOS CARVALHO - Decisão Judicial
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 963 A 978/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SIRLANE SANTOS DE JESUS, matrícula n° 60.009.343-9, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LOUIS LENNE BRAZ ARAÚJO, matrícula n° 60.010.459-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ADRIANA ROSA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60.010.090-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de AMANDA CRESPO GARCIA SOTO, matrícula n° 60.010.356-9, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LORENA SANTOS MENDES GUEDES, matrícula n° 60.010.371-5, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SHEYLA FREITAS MOREIRA, matrícula n° 60.010.733-3, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TAILANE SANTOS MOREIRA BRITO, matrícula n° 60.010.450-1, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ROSIVANIA DOS SANTOS BORGES, matrícula n° 60.010.810-5, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DANIELA GOMES MOREIRA, matrícula n° 60.010.825-8, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SIDCLEIDE COSTA DA SILVA AZEVEDO, matrícula n° 60.010.080-4, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de HARYANY LIMA SANTOS, matrícula n° 60.010.404-4, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de DÉBORA MOREIRA GOMES CRUZ, matrícula n° 60.010.763-2, contratado em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LAIANE ALMEIDA PEREIRA, matrícula n° 60.010.315-5, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de KEYZE LUANA ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 60.006.019-5, contratado(a) em 20/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula n° 60.010.843-0, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANA CLAUDIA MACHADO DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.845-4, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 979 A 980/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) EDNA BRITO MENEZES, matrícula nº 01.077.422-1, AGENTE DE SERVICOS GERAIS, admitido(a) em 16/10/2009, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) DANIELA MORAIS TAPIOAM, matrícula nº 60.008.951-7, INTERPRETE DE LIBRAS, admitido(a) em 07/07/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 981/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSEVAL DA SILVA MACHADO, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública a revogação e suspensão da liminar referente ao candidato sub judice listado a seguir:
CLERISTON FARIAS QUEIROZ - PROFESSOR - CIÊNCIAS
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 312-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 312-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 320-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 678-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 5.679.973,80. Valor Atual do Contrato com os últimos Reajustes: R$ 7.099.967,25; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Washington Luiz de Cerqueira Almeida - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 323-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 292-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 323-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 292-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 287-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locadora: IPE PATRIMONIAL LTDA. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na rua das Gaivotas nº 230, Bairro São João, Feira de Santana/BA, para o funcionamento do almoxarifado para armazenar mobiliários e equipamentos escolares. Origem: Dispensa n.º 261-2022-09L Processo Administrativo nº 483-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 292-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 258.000,00; Valor Atual do Contrato: R$ 258.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade das atividades administrativas e evitando os custos e transtornos decorrentes da mudança para outro imóvel. Data da Assinatura: 18/08/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Marta Míriam Bastos Soledade – Representante da Locadora.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2026-19D - Processo Administrativo Nº 121-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2026-19D - Processo Administrativo Nº 121-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quentinhas (refeições prontas) e kits lanches, para atender a SEMOB pelo período de até 12 (doze) meses. Contratada: Restaurante Delicias & Sabor do Sertão Ltda. Valor global: R$ 47.754,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230-2026-19D – CONTRATO N° 414-2026-19C - Processo Administrativo Nº 121-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quentinhas (refeições prontas) e kits lanches, para atender a SEMOB pelo período de até 12 (doze) meses. Contratada: Restaurante Delicias & Sabor do Sertão Ltda. Valor Global: R$ 47.754,00. Assinatura do Contrato: 18/08/2026, Feira de Santana, 24/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2026-06I - Processo Administrativo Nº 875-2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2026-06I - Processo Administrativo Nº 875-2025. Repartição Interessada: Secretaria Municipal da Fazenda. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria em gestão tributária para revisão dos procedimentos adotados nos cálculos dos encargos sociais, com vistas à recuperação de créditos tributários eventualmente recolhidos a maior sobre a folha de pagamentos de servidores municipais. Contratada: EMG - Escritório Machado & Guimarães Ltda. Valor global: R$ 0,15. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69-2026-06I – CONTRATO N° 376-2026-06C - Processo Administrativo Nº 875-2025. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria em gestão tributária para revisão dos procedimentos adotados nos cálculos dos encargos sociais, com vistas à recuperação de créditos tributários eventualmente recolhidos a maior sobre a folha de pagamentos de servidores municipais. Contratada: EMG - Escritório Machado & Guimarães Ltda. Valor global: R$ 0,15. Assinatura do Contrato: 01/07/2026, Feira de Santana, 24/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224-2026-1224D - Processo Administrativo Nº 304-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224-2026-1224D - Processo Administrativo Nº 304-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Objeto: Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional para famílias inseridas no Cadúnico e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de até 12 (doze) meses. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Valor global: R$ 1.866.972,40. Amparo legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224-2026-1224D – CONTRATO N° 397-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 304-2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Objeto: Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional para famílias inseridas no Cadúnico e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de até 12 (doze) meses. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Valor global: R$ 1.866.972,40. Assinatura do Contrato: 04/08/2026, Feira de Santana, 24/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.
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