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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3607
Data: 26/08/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 982 A 990/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LAISE LIMA SANTANA COSTA, matrícula n° 60.010.474-5, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CHARLLYNE CERQUEIRA MOREIRA CRISOSTOMO, matrícula n° 60.010.110-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de IARA CUNHA DA SILVA LEITE, matrícula n° 60.010.780-2, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUANA DE LIMA RIBEIRO, matrícula n° 60.010.517-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TANISE DE SOUZA ANDRADE, matrícula n° 60.010.470-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SARA REBECA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula n° 60.010.456-3, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TAYLANE VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.511-5, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELANE LIMA GONCALVES MELO, matrícula n° 60.010.132-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JOSENILDA MARTINS VITORIA ARAUJO, matrícula n° 60.010.317-9, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 991 A 992/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir o contrato de ANTONIA CATHARINA PINTO VASCONCELOS, matrícula n° 60.010.619-5, contratado(a) em 18/05/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir o contrato de SELMA DOS REIS NUNES, matrícula n° 60.010.081-6, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público o resultado da Prova de Conceito efetivada pela Comissão Especial de Avaliação Técnica - CEAT, que julgou aprovada o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda. Feira de Santana, 25 de agosto de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240-2026-10I - Processo Administrativo Nº 730-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240-2026-10I - Processo Administrativo Nº 730-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Jheovane no evento Bye Bye São Pedro no Bairro Viveiros município de Feira de Santana no dia 30/08/2026 - com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: JH Produções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 240-2026-10I – CONTRATO N° 454-2026-10C - Processo Administrativo Nº 730-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Jheovane no evento Bye Bye São Pedro no Bairro Viveiros município de Feira de Santana no dia 30/08/2026 - com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: JH Produções Ltda. Valor Global: R$ 50.000,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 25/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244-2026-10I - Processo Administrativo Nº 708-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244-2026-10I - Processo Administrativo Nº 708-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Edson Gomes & Banda Cão de Raça, no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana – Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Maria da Conceição Figueiredo. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 244-2026-10I – CONTRATO N° 456-2026-10C - Processo Administrativo Nº 708-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Edson Gomes & Banda Cão de Raça, no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana – Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Maria da Conceição Figueiredo. Valor Global: R$ 200.000,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 25/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233-2026-10D - Processo Administrativo Nº 190-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233-2026-10D - Processo Administrativo Nº 190-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATADO: Walter Bispo da Cruz Junior. Valor Global: R$ 30.662,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233-2026-10D – CONTRATO N° 446-2026-10C - Processo Administrativo Nº 190-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. CONTRATADO: Walter Bispo da Cruz Junior. Valor global: R$ 30.662,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 25/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| LICITAÇÃO Nº 60-2026-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 60-2026-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2026-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de barracas padronizadas destinadas às feiras livres do Município de Feira de Santana, visando ao ordenamento urbano e à modernização do comércio popular. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/08/2026. Osmario de Jesus Oliveira – Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Pregoeira. |
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| LICITAÇÃO Nº 77-2026-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 77-2026-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2026-PE - Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos de musculação destinados à implantação e operação de academias ao ar livre, incluindo, de forma integrada, os serviços de instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, substituição e assistência técnica dos aparelhos, equipamentos e materiais, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/09/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/08/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. Eliaquim Bernadino da Silva Filho – Pregoeiro. |
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| LICITAÇÃO Nº 49-2026-00L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 49-2026-00L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Monumento Cruz Vazada, localizado na Lagoa Grande, bairro Caseb, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo a execução dos serviços de engenharia necessários à sua implantação, incluindo fundações, estrutura, revestimentos, acabamentos e demais serviços complementares indispensáveis à perfeita execução da obra. Tipo: Menor Preço Global. Data: 14/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/08/2026. Fabricio dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório. Suzana Cardoso Lima - Agente de Contratação. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1602 A 1604/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar a Prof.ª ALANE FERREIRA BARBOSA, matrícula nº 60.003.569-5, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 04, com carga horária de 180 horas semanais.
Dispensar a Prof.ª MAIZA VITÓRIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.083.557-0, da função de DIRETORA da Escola Municipal Maria de Lourdes Pellegrini Freitas Silva, símbolo FGE - C 03.
Designar a Prof.ª DANIELA NASCIMENTO DE JESUS SILVA, matrícula nº 01.081.352-2, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Maria de Lourdes Pellegrini Freitas Silva, símbolo FGE – C 03.
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