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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3608
Data: 27/08/2026 |
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| DECRETO Nº 14.670, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.671, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| EDITAL 07/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO SELETIVO DE ADOLESCENTES E JOVENS - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ FEIRENSE
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| EXTRATO DO TERMO DA CESSÃO DE CRÉDITO Nº 349-2026-07AC. AO CONTRATO Nº 71-2026-07C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DA CESSÃO DE CRÉDITO Nº 349-2026-07AC. AO CONTRATO Nº 71-2026-07C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 421-2026-07SA. Fundamento Legal da Cessão de Crédito: Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA/CEDENTE – ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. Finalidade do Termo da Cessão de Crédito: O presente Termo tem por objeto a formalização da cessão de crédito, celebrada entre o Município e a empresa ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA., na condição de CEDENTE, que cede à empresa LOURENÇA ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA., na condição de CESSIONÁRIA, os direitos de recebimento dos créditos decorrentes da execução do referido Contrato, mediante anuência e formalização pelo Município. Fica expressamente autorizada, em razão da cessão de crédito ora formalizada, a alteração da conta bancária destinada ao recebimento dos créditos decorrentes do Contrato nº 71-2026-07C, passando os pagamentos dos créditos efetivamente devidos à CEDENTE e abrangidos pela presente cessão a ser realizados em favor da LOURENÇA ADMINISTRAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA., na condição de CESSIONÁRIA. Data da Assinatura: 20/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
Josenilson Santana Reis – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 319-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 120-2026-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 319-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 120-2026-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 290-2026-05SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços: art. 124, inciso I, alínea "b", c/c o art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total visando atender a frota de veículos da prefeitura de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional. Origem: Licitação n.º 94-2025-05L, Pregão Eletrônico nº 94-2025-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 179.998,00. Novo acréscimo: R$ 44.998,92. Justificativa do Acréscimo de Serviços: O acréscimo justifica-se pela necessidade de ampliar a cobertura securitária da frota municipal, em razão da inclusão de novos veículos, garantindo a continuidade e a adequada proteção dos veículos utilizados pela Administração. Data da Assinatura: 05/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Juliano Scarmeloto Larizza - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL – LICITAÇÃO N° 37-2026-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL – LICITAÇÃO N° 37-2026-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de alunos da rede municipal de ensino, abrangendo o deslocamento regular entre os pontos de embarque e desembarque previamente definidos e as unidades escolares da zona urbana e rural do município. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 26/08/2026. Fabricio dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2026-10I - Processo Administrativo Nº 717-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2026-10I - Processo Administrativo Nº 717-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Arlecio e Banda Afro Pretos de Preta no evento Cortejo do Samba no Bairro Rua Nova no dia 13/09/2026 - show com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sheila Cristina Pereira de Almeida Silva 020169605. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243-2026-10I – CONTRATO N° 455-2026-10C - Processo Administrativo Nº 717-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Arlecio e Banda Afro Pretos de Preta no evento Cortejo do Samba no Bairro Rua Nova no dia 13/09/2026 - show com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Sheila Cristina Pereira de Almeida Silva 020169605. Valor Global: R$ 9.000,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 26/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232-2026-11I - Processo Administrativo Nº 518-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232-2026-11I - Processo Administrativo Nº 518-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Locação de imóvel situado na rua Borborema, número 62. Bairro: Capuchinhos, para o funcionamento de uma residência terapêutica. Locador: José Ramon da Silva. Valor global: R$ 100.295,40. Amparo legal: Art. 74, inciso cap, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232-2026-11I – CONTRATO N° 447-2026-11C - Processo Administrativo Nº 518-2026. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana - FMS. Objeto: Locação de imóvel situado na rua Borborema, número 62. Bairro: Capuchinhos, para o funcionamento de uma residência terapêutica. Locador: José Ramon da Silva. Valor Global: R$ 100.295,40. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 26/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2026-10I - Processo Administrativo Nº 718-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2026-10I - Processo Administrativo Nº 718-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração È O MT no evento Bye Bye São Pedro do Viveiros no dia 29/08/2026 - com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Arco Eventos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2026-10I – CONTRATO N° 464-2026-10C - Processo Administrativo Nº 718-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística com show musical da atração È O MT no evento Bye Bye São Pedro do Viveiros no dia 29/08/2026 - com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Arco Eventos Ltda. Valor Global: R$ 50.000,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 26/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 1605/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor BENEDITO CUNHA SANTANA, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 60.007.971-8, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Redução de Carga Horária de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais
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