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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3609
Data: 28/08/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 993 A 996/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de KAMILLE CARDOSO DE CARVALHO, matrícula n° 60.010.378-9, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 60.010.146-8, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ISABELA SILVA TANAN, matrícula n° 60.010.448-4, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CHARLENE FERREIRA BRITO, matrícula n° 60.010.734-5, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.672, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 69.798.610,74
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| DECRETO Nº 14.673, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 1.722.000,00
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| DECRETO Nº 14.674, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 131.800,00
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| DECRETO Nº 14.675, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e, dá outras providências.”
R$ 56.000,00
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| DECRETO Nº 14.676, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 13.749, de 19 de dezembro de 2024, que constitui o Núcleo de Educação para as Relações étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ) e suas atribuições.
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| DECRETO Nº 14.677, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 460.000,00
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Lei Complementar Nº 01/1994, com as modificações dadas pelas Leis Complementares Nº 143/2023 e Nº 163/2025, para readequar quantitativo de vagas, alterar códigos e enquadramentos de cargos, atualizar as descrições de atividades, e dá outras providências.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2026-05I - Processo Administrativo Nº 452-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2026-05I - Processo Administrativo Nº 452-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pela administração pública, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Administração. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Valor Global: R$ 12.300,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 236-2026-05I – CONTRATO N° 452-2026-05C - Processo Administrativo Nº 452-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pela administração pública, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Administração. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Valor Global: R$ 12.300,00. Assinatura do Contrato: 24/08/2026, Feira de Santana, 27/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 385-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 385-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social. – FMAS. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Itabuna, nº 746, Bairro Jardim Cruzeiro Feira de Santana - Ba, para o funcionamento do Abrigo Raul Freire, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADOR: Jorge Danilo Moreira de Carvalho Filho. VALOR GLOBAL: R$ 123.444,72. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. – FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235-2026-1224I – CONTRATO N° 462-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 385-2026. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Assistência Social. – FMAS. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Itabuna, nº 746, Bairro Jardim Cruzeiro Feira de Santana - Ba, para o funcionamento do Abrigo Raul Freire, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADOR: Jorge Danilo Moreira de Carvalho Filho. VALOR GLOBAL: R$ 123.444,72. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 27/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. – FMAS.
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