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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3610
Data: 29/08/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 997/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECRETO INDIVIDUAL Nº 997/2026
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Protocolo SEIFSA nº 52408/2026, com fundamento no art. 44, da Lei Municipal Complementar nº 01/94, RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RAIARA DOS SANTOS PEREIRA DIAS, matrícula: 60.009.920-1, Enfermeiro(a), admitido(a) em 02/02/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO Nº 14.678, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 2.450.000,00
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| DECRETO Nº 14.679, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Implantação de uma praça pública - Parque Getúlio Vargas
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| DECRETO Nº 14.680, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Implantação de uma unidade de ensino - Caseb
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| DECRETO Nº 14.681, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Revitalização da Lagoa Salgada. - Registro
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| DECRETO Nº 14.682, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Proran, localizada no bairro Asa Branca.
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| EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 472-2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. Assinatura Do Contrato: 24/08/2026. VALOR: R$ 33.022,10. Feira de Santana, 28/08/2026.
LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 473-2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. Assinatura do contrato: 24/08/2026. VALOR: R$ 70.491,38. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 466-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, através da ata de registro de preço nº 11-2025-11RP, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 562.446,90. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 468-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, através da ata de registro de preço nº 35-2025-11RP, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 469-2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 66.635,70. Feira de Santana, 28/08/2026.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 471-2026-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. CONTRATADO: JT MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 61.765,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 474-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIMASTER-COMERCIO DE HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 236.755,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 475-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026. VALOR: R$ 2.200,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO as publicações relativas aos extratos dos contratos N° 102-2026- 11C, 103-2026- 11C, 106-2026-11C, 107-2026- 11C e 108-2026-11C, que se refere a Licitação Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE, publicada em 02/04/2026. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| EXTRATOS DOS CONTRATOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 460-2026- 11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 58.142,71. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 459-2026- 11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 98.750,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 461-2026- 11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 14.869,28. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 104-2025-11L - Pregão Eletrônico nº 105-2025-PE. CONTRATO: 458-2026- 11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com vistas ao aparelhamento, reestruturação de unidades e setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, conforme Emendas Impositivas nº. 8, 11, 13 e 17, Código Sub-fonte nº. 1029, 1009 e 1026, respectivamente, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026. VALOR: R$ 7.768,00. Feira de Santana, 28/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 131-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 131-2026. Repartição Interessada: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação dos alojamentos da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana – SMT. Contratada: Evale Comercial Ltda. Valor global: R$ 46.408,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/08/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-2350D – CONTRATO N° 12-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 131-2026. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação dos alojamentos da Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana – SMT. Contratada: Evale Comercial Ltda. Valor global: R$ 46.408,00. Assinatura do Contrato: 14/08/2026, Feira de Santana, 28/08/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
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