ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 2 de setembro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção à Violência
 
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SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3612
Data: 02/09/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1006/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ISABELA JULIÃO CONCEIÇÃO BORGES, matrícula n° 60.009.341-5, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1005/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MASCARENHAS COUTO, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 14.685, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FEIRA DE SANTANA – COMTUR, e da outras providências
 
DECRETO Nº 14.686, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.687, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito a AUTORIZAÇÃO (licença) para vincular-se ao modal táxi por número de ordem 0925, concedida a título precário ao Sr. JOEDISON DOS SANTOS SOUSA, aprovada por meio do Decreto nº 14.525, de 26 de maio de 2026.
 
DECRETO Nº 14.688, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.689, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito especial por anulação de dotação (crédito) ao orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 5.630.450,00
 
DECRETO Nº 14.690, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito especial por anulação de dotação (crédito) ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 27.000,00
 
DECRETO Nº 14.691, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 950.000,00
 
DECRETO Nº 14.692, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 2.060.000,00