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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3613
Data: 03/09/2026 |
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| CONCURSO PUBLICO - EDITAL 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE 1.000 (MIL) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR (A) DE NÍVEL SUPERIOR.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D - Processo Administrativo Nº 694-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D - Processo Administrativo Nº 694-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarga (desembarque) de locomotiva no pátio da FUNTITEC, mediante disponibilização de guindastes, operadores, acessórios de içamento, mobilização e desmobilização dos equipamentos, incluindo o posicionamento da locomotiva no local. Contratada: IBERIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Valor global: R$ 32.736,83. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D – CONTRATO N° 13-2026-259C - Processo Administrativo Nº 694-2026. Contratante: Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de descarga (desembarque) de locomotiva no pátio da FUNTITEC, mediante disponibilização de guindastes, operadores, acessórios de içamento, mobilização e desmobilização dos equipamentos, incluindo o posicionamento da locomotiva no local. Contratada: IBERIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Valor global: R$ 32.736,83. Assinatura do Contrato: 02/09/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 337-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 353-2022-06C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 337-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 353-2022-06C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 416-2026-06SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria mensal da EFD-REINF destinados a sanar as necessidades da Prefeitura Municipal de Feira de Santana circunscrevendo os órgãos municipais descentralizados. Origem: Inexigibilidade n.º 298-2022-06I Processo Administrativo nº 576-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 353-2022-06C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/08/2026 e término em 01/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 120.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 120.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços técnicos de assessoria e consultoria mensal em EFD-REINF, essenciais ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e de seus órgãos municipais descentralizados. Data da Assinatura: 31/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Joaquim Costa Galvão Neto - Representante da Contratada.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2026-10I - Processo Administrativo Nº 714-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2026-10I - Processo Administrativo Nº 714-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Xanddy Harmonia no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana – Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Bem Querer Eventos e Produções Artísticas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2026-10I – CONTRATO N° 457-2026-10C - Processo Administrativo Nº 714-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Xanddy Harmonia no evento Micareta 2026 no dia 20/11/2026 em Feira de Santana – Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Bem Querer Eventos e Produções Artísticas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. Assinatura do Contrato: 25/08/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2026-10I - Processo Administrativo Nº 229-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2026-10I - Processo Administrativo Nº 229-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Léo Santana no evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana-Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Sofá da Sogra Editora e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64-2026-10I – CONTRATO N° 118-2026-10C - Processo Administrativo Nº 229-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Léo Santana no evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana-Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. CONTRATADA: Sofá da Sogra Editora e Serviços Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00. Assinatura do Contrato: 26/08/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2026-10D - Processo Administrativo Nº 465-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2026-10D - Processo Administrativo Nº 465-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, eletro e eletrônicos destinados ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Prontus Comercial Ltda. Valor global: R$ 27.721,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 246-2026-10D – CONTRATO N° 476-2026-10C - Processo Administrativo Nº 465-2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, eletro e eletrônicos destinados ao Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, coordenado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Prontus Comercial Ltda. Valor Global: R$ 27.721,00. Assinatura do Contrato: 01/09/2026, Feira de Santana, 02/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L - CONCORRÊNCIA PÚPLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L - CONCORRÊNCIA PÚPLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP - OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: P A LONCAROVICH GOMES LTDA. Conforme decisão, amparada na análise técnica exarada pela Comissão Especial de Avaliação - CEA, ao qual manifesta pelo não provimento do recurso administrativo mantendo a decisão exarada, no sentido de desclassificação em razão do descumprimento de cláusula editalícia. RATIFICO a referida decisão. Feira de Santana-BA, 02 de setembro de 2026. Marcia Cristina Ferreira Gomes. Secretária de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
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| DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 689-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 689-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia destinadas a suprir as necessidades dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Feira de Santana - BA, conforme prescrição médica e acompanhamento da equipe de saúde. Data: 10/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. |
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| LICITAÇÃO N° 41-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2026-PE- |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 41-2026-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial (preventiva e corretiva) nos imóveis públicos que compõem a rede de atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) do município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Menor Preço. Data: 28/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/09/2026. Josilene da Silva Araújo – Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL
PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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