|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3614
Data: 04/09/2026 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.685, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE FEIRA DE SANTANA – COMTUR, e da outras providências
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.693, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca do horário de encerramento do funcionamento dos Terminais de Transporte Público Coletivo Municipal, em dias determinados, excepcionalmente, durante a 47ª Expofeira 2026, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.694, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 350.000,00
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 322-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 657-2024-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 322-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 657-2024-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 337-2026-15SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c e o art. 6º, XV ambos da Lei Federal 14.333/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Origem Licitação n° 39-2024-15L, Pregão Eletrônico n° 37-2024-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas, incluindo transporte ao local do serviço (nos limites geográficos de Feira de Santana), conforme especificações e aplicação de acordo com as requisições e necessidades do departamento de limpeza pública. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 657-2024-15C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.791.996,00. Valor Atual do Contrato: R$ 1.791.996,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços de limpeza pública, evitando a interrupção da locação de máquinas essenciais à execução das atividades do Departamento, até a adoção das providências necessárias para a nova contratação. Data da Assinatura: 26/08/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Pablina da Silva Santos Borges - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 355-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 367-2025-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 355-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 367-2025-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 418-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Locador: GERALDO DE SOUZA SANTOS. Origem Inexigibilidade n.º 333-2025-05I Processo Administrativo nº 789-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Conego Olímpio, nº 51, - Centro, Distrito de Humildes- Feira de Santana/BA, para o funcionamento da Delegacia de Policial Civil. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 367-2025-05C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 05/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 30.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 30.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação se faz necessária para garantir a continuidade do funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no imóvel atualmente utilizado, evitando a interrupção das atividades e assegurando a manutenção dos serviços públicos prestados à população. Data da Assinatura: 01/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Geraldo de Souza Santos – Locador.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 361-2026-07AC. AO CONTRATO Nº 347-2025-07C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 361-2026-07AC. AO CONTRATO Nº 347-2025-07C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 374-2026-07SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA. Origem Inexigibilidade nº 297-2025-07I, Processo Administrativo nº 447-2025. Objeto do Contrato: Contratação de assinatura anual do Jornal Diário Local Folha do Estado, visando o atendimento às demandas informativas das secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 347-2025-07C, por até 12 (doze) meses, com início em 15/09/2026 e término em 15/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 12.600,00. Valor Atual do Contrato: R$ 12.600,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação se faz necessária para assegurar a continuidade do acesso às informações de interesse da Administração Pública, atendendo às demandas informativas das Secretarias e demais órgãos municipais, sem interrupção do serviço. Data da Assinatura: 02/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Erica Schuenemann Cedraz - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2026-259D - Processo Administrativo Nº 141-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2026-259D - Processo Administrativo Nº 141-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto: Contratação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de dois projetos, sendo um destinado à implantação de uma biblioteca e outro à concepção de espaço para armazenamento e preservação de maquinário e equipamentos históricos, a serem implantados no Museu Parque do Saber. CONTRATADA: Lorena Kelly de Souza Oliveira Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. Amparo legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10-2026-259D – CONTRATO N° 11-2026-259C - Processo Administrativo Nº 141-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa - FUNTITEC. Objeto: Contratação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de dois projetos, sendo um destinado à implantação de uma biblioteca e outro à concepção de espaço para armazenamento e preservação de maquinário e equipamentos históricos, a serem implantados no Museu Parque do Saber. CONTRATADA: Lorena Kelly de Souza Oliveira Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. Assinatura do Contrato: 31/08/2026, Feira de Santana, 03/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor presidente.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-259D - Processo Administrativo Nº 225-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-259D - Processo Administrativo Nº 225-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da FUNTITEC e do Museu Parque do Saber. CONTRATADA: DM Cadeiras e Moveis para Escritório Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 18.917,90. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/08/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-259D – CONTRATO N° 12-2026-259C - Processo Administrativo Nº 225-2026. Contratante: Fundação Municipal de Ciência e Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades da FUNTITEC e do Museu Parque do Saber. CONTRATADA: DM Cadeiras e Moveis para Escritório Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 18.917,90. Assinatura do Contrato: 31/08/2026, Feira de Santana, 03/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor presidente.
|
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 67-2026-27L, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 67-2026-27L, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da praça pública Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 3.517.158,52. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/08/2026. Feira de Santana, 03/09/2026. José
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 67-2026-27L, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67-2026-CE. CONTRATO: Nº 479-2026-27C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da praça pública Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/08/2026. VALOR: R$ 3.517.158,52. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 69-2026-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 69-2026-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio profissional, como atração principal da 47ª EXPOFEIRA, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, equipe técnica, animais e demais serviços necessários à execução do evento, incluindo montagem, operação e desmontagem, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MAXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.: R$ 598.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 69-2026-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-2026-PE. CONTRATO: 482-2026-16C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e realização de rodeio profissional, como atração principal da 47ª EXPOFEIRA, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, equipe técnica, animais e demais serviços necessários à execução do evento, incluindo montagem, operação e desmontagem, que ocorrerá entre os dias 06 a 13 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2026. VALOR: R$ 598.000,00. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho –Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
|
|
|
|
