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| Ano XII - Edição Nº 3615
Data: 05/09/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1007 A 1046/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 05/2026 publicada no Diário Oficial de 25/07/2026 (Edição 3583), em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia.
RESOLVE:Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - MATEMÁTICA
DANIEL DE BRITO REIS
GIDEONE OLIVEIRA RIBEIRO
IURI COSTA DE JESUS
JOABE DOS SANTOS MACHADO
SAMUEL COTRIM DE OLIVEIRA SOUZA
PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
MILENA ARAUJO PASSOS
QUELLE SILVA DOS SANTOS
SAMUEL SANTANA SILVA
PROFESSOR - PEDAGOGIA
BARNABE LOEWENSTEIN
CAMILIANE TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA
CHARLENE FERREIRA BRITO
CLECIANE DE SOUSA SANTOS
DEBORA GONZAGA SANTANA
DEIZE DE ARAUJO EVANGELISTA DE SANTANA
EDVALDO SILVA SOARES JUNIOR
GABRIELA SANTOS SILVA
GABRIELY CORREIA SANTIAGO
GEISIELE DOS SANTOS LIMA
INGRID ESTRELA DE LIMA
ISABELA SILVA TANAN
IVANI DOS SANTOS
JACILANDE LIMA CERQUEIRA
JACIONE SANTOS ADORNO SOUZA
JADSON FERREIRA DOS SANTOS
JANAINA DE OLIVEIVA COSTA MASCARENHAS
JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS DA CRUZ
JOSENILTON LIMA PEREIRA
LORENA SANTOS MENDES GUEDES
LUDMILA CARNEIRO ALBUQUERQUE
MATEUS SOARES SILVA
MAYLANNE FREITAS DOS SANTOS
MICHEL PASSOS
ROBENILDO DOS SANTOS BRITO
ROBERTA LIMA ALMEIDA
SANDRA DE OLIVEIRA PEDREIRA RIBEIRO
TAIRANA DE JESUS CONCEIÇÃO
TATIANE SALES SANTANA
VIVIANE DE AMORIM MONTEIRO
VIVIANE DOS SANTOS SILVA
VIVIANE SOUZA FERREIRA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1047/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal Edital nº 002/2018 para o cargo de Guarda Municipal do Município de Feira de Santana, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, nomeia o(a) candidato(a) relacionado(a), referente a Convocação n° 001/2026 publicada no Diário Oficial de 29/07/2026 (Edição 3585), RESOLVE: Nomear, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para o cargo de Guarda Municipal, com vigência a partir da data de publicação:
GUARDA MUNICIPAL
PATRICIA DE OLIVEIRA MASCARENHAS
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| DECRETO Nº 14.695, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA O LOTEAMENTO SAN MARINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.696, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Amplia o acesso aos locais de recebimento de documentos extraviados e de objetos perdidos no Município de Feira de Santana, e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 14.697, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 220.000,00
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| DECRETO Nº 14.340, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - Republicado por alteração do Presidente do Comitê de |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Instituto de Previdência de Feira de Santana para o período de 2026 a 2028.
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| 1ª RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para entrega de documentos, o candidato aprovado no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana.
Para o Cargo de Professor - Matemática
JONATHAS MAYCON DOS REIS ALMEIDA
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, convoca o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA, EYSA ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA E MOB PARKING LTDA., para Sessão Pública de Abertura do Envelope 4 – Documentos de Habilitação no dia: 09/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Local da Sessão Pública: B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901. Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646. Feira de Santana, 04 de setembro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D - Processo Administrativo Nº 757-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D - Processo Administrativo Nº 757-2026. Repartição Interessada: Procuradoria Geral do Município – PGM. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de lapela – oficial e 30 (trinta) medalhas cruz do mérito – comendador, insígnias da ordem municipal do mérito, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, visando viabilizar as homenagens públicas oficiais. Contratada: Gold Star Joias Ltda. Valor global: R$ 59.166,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D – CONTRATO N° 487-2026-03C - Processo Administrativo Nº 757-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de lapela – oficial e 30 (trinta) medalhas cruz do mérito – comendador, insígnias da ordem municipal do mérito, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, visando viabilizar as homenagens públicas oficiais. Contratada: Gold Star Joias Ltda. Valor global: R$ R$ 59.166,00. Assinatura do Contrato: 04/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE- Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de alunos da rede municipal de ensino, abrangendo o deslocamento regular entre os pontos de embarque e desembarque previamente definidos e as Unidades Escolares da Zona Urbana e Rural do Município. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Feira de Santana, 04/09/2026. Fabricio dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório. Gisele Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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