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| Ano XII - Edição Nº 3616
Data: 09/09/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1048/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, RISOMARIO LOBO DA SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1049/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, MATHEUS YAN PINHEIRO SANTOS, do cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-1.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1050 A 1064/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação:
ASSISTENTE SOCIAL
ADRIANA DOS SANTOS DIAS
CLEIDE MOURA DE SOUSA SANT'ANNA LIMA
GLORIA KARLA PEREIRA NEIVA
JEOVANA RIBEIRO DE JESUS DO NASCIMENTO
MANOELA NUNES DAMA MACIEL
NALDIRA SILVA CEDRAZ
RENATA SANTOS DA CRUZ
CONTADOR
EDMILSON MOURA DE ARAUJO
IARA ROCHA DE JESUS
LAIZE EVELLEN DA SILVA COUTO
MAYRA MONIQUE MARTINS DE FREITAS
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
IVALDO MARCIO SAMPAIO FRANCO
RAFAEL DOS SANTOS GOMES ESTRELA
TASSYANA DOS SANTOS DAS VIRGENS
MOTORISTA AMBULÂNCIA
ROBSON TAVARES SANTOS
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1065/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE:Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação
PSICÓLOGO - LARISSA DE OLIVEIRA MATOS
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1066 A 1133/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE:Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação:
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ALAN SILVA CASAES
ANA PAULA BATISTA RIBEIRO
ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA
EDSON SOARES NASCIMENTO
HELANEA SANTOS REIS ESTRELA
ISLAINE JEIELI DE SOUZA VELOSO
JOCLEY QUEIROZ ARAUJO
KARLA DOS SANTOS CERQUEIRA
LEONARDO SILVA DE JESUS
LUCICLEIA MAGALHAES BRITO GONCALVES
MATHEUS SANTOS ALBUQUERQUE
RAQUEL ARAUJO DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
JACSON SANTOS SANTANA
ANALISTA JURÍDICO
HANNA BARONA SILVA MENDES
YNGRID LIMA GUIMARÃES
ARQUITETO
PAULO VITOR BATISTA GRAVE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ALICE DA SILVA RIOS
JACIRA DOS SANTOS AVELINO
JHONE CAIQUE SANTOS DE SOUZA
LUAN ARAUJO CANCIO GOMES
LUAN GUIMARAES ALBUQUERQUE
LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
LUCIENE BARRETO DOS SANTOS
MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA
MILENA ASSIS SALOMAO
NUBIA SANTOS DA CONCEICAO
SARAH DOS SANTOS SILVA
CONTADOR
ALEX ASSIS DOS SANTOS
ECONOMISTA
EDVA DA SILVA NERES
ENFERMEIRO
EDEILMA OLIVEIRA SOUZA
EMANUELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA RIOS
INGRID DANTAS PIMENTEL
MARIA CAROLINA RIBEIRO MOTA PORTO
MARIA PRICILA DE JESUS REIS
MARILENE ALVES CARNEIRO
TIARA LETICIA DOS SANTOS PIRES
ENGENHEIRO AMBIENTAL
ISRAEL HENRIQUE RIBEIRO RIOS
ENGENHEIRO CIVIL
ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA
LEILANE DA SILVA DUARTE
FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ISA MARA JESUS DE OLIVEIRA
JOSIMAR SOARES SANTOS JUNIOR
PAULO SILVA DE MOURA
GÉOLOGO
MARCELO HENRIQUE DE JESUS
INTÉRPRETE DE LIBRAS
IDYLA TAINAH FERREIRA TAPIOAM DOS SANTOS
JOELMA RIBEIRO DE JESUS RAMOS
LENON CARDOSO MASCARENHAS
LINDANIL DE JESUS DOS SANTOS SILVA
QUELLE CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
MOTORISTA
FRANCINALDO FERNANDES MARTINS
VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA
ORIENTADOR SOCIAL
ALINE DE SOUZA CERQUEIRA
DAIANA APARECIDA SOARES DE JESUS
JESSICA SILVA AGUIAR
SORAYA COSTA BOAVENTURA
TIAGO BOULHOSA SILVA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
EVELYN PIRES PORTELA SANTOS
FABIANE DA CUNHA ARAUJO
FLAVIA LOMBA SANTOS
GABRIEL DOS SANTOS LYRA
IRLENE PINHEIRO DOS SANTOS
JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS
MARIA ESTELA MARINHO COSTA SILVA
SOLANGE DE SOUZA BRITO ALMEIDA
VERLANE SANTOS DE PAULA
WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS RODRIGUES
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
LAIANE DOS SANTOS SILVA CARNEIRO
PATRICIA DE FREITAS ARAUJO
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1133/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) PATRICIA AMORIM BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 01.075.612-6, PROFESSOR, admitido(a) em 19/02/2008, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.698, DE 08 DE AGOSTO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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| DECRETO Nº 14.699, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por excesso de arrecadação ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 15.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.700, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 1.007.890,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 321-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 322-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 321-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 322-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 312-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locadora: LAUDELINA ROSA SOUSA DA SILVA. Origem: Inexigibilidade n.º 316-2025-09I e Processo Administrativo nº 726-2025. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Itambé, nº 13, Bairro Jardim Cruzeiro, Feira de Santana/BA, para o funcionamento do Almoxarifado Central - Divisão de Apoio ao Estudante. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 322-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 180.000,00; Valor Atual do Contrato: R$ 180.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento do Almoxarifado Central – Divisão de Apoio ao Estudante, sendo necessária a manutenção da locação do imóvel para assegurar a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. Data da Assinatura: 28/08/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Laudelina Rosa Sousa da Silva – Locadora.
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