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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3617
Data: 10/09/2026 |
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| DECRETO Nº 14.701, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.331, de 13 de janeiro de 2026, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDC, biênio 2026-2027, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.702, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 14.601, de 15 de julho de 2026, que nomeia os representantes da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Feira de Santana, biênio 2026-2028, e dá outras providencias.
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| DECRETO Nº 14.703, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO PINTO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A via pública conhecida anteriormente como Travessa Chácara Mirineu
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| DECRETO Nº 14.704, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Localizada no Tanque da Matinha, Distrito de Matinha
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| DECRETO Nº 14.705, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
localizada no Tanque da Matinha, Distrito de Matinha
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| DECRETO Nº 14.706, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
prolongamento da Avenida Dr Silvio Antônio Matos.
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| DECRETO Nº 14.707, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
prolongamento da Avenida Dr Silvio Antônio Matos.
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| DECRETO Nº 14.708, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – CGPM para atuação na estruturação da concessão do Parque Náutico Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.709, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para avaliação de produtos referente aos estudos para Concessão do Parque Náutico Municipal de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.710, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
implantação de uma unidade de saúde.
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