ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 12 de setembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3619
Data: 12/09/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1066 A 1132/2026 - Republicados por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ALAN SILVA CASAES ANA PAULA BATISTA RIBEIRO ARIADNA OLIVEIRA DA SILVA EDSON SOARES NASCIMENTO HELANEA SANTOS REIS ESTRELA ISLAINE JEIELI DE SOUZA VELOSO JOCLEY QUEIROZ ARAUJO KARLA DOS SANTOS CERQUEIRA LEONARDO SILVA DE JESUS BIBLIOTECÁRIO LUCICLEIA MAGALHAES BRITO GONCALVES AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS MATHEUS SANTOS ALBUQUERQUE RAQUEL ARAUJO DA SILVA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA JACSON SANTOS SANTANA ANALISTA JURÍDICO HANNA BARONA SILVA MENDES YNGRID LIMA GUIMARÃES ARQUITETO PAULO VITOR BATISTA GRAVE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ALICE DA SILVA RIOS JACIRA DOS SANTOS AVELINO JHONE CAIQUE SANTOS DE SOUZA LUAN ARAUJO CANCIO GOMES LUAN GUIMARAES ALBUQUERQUE LUCIANO RIBEIRO DA SILVA LUCIENE BARRETO DOS SANTOS MARCELA SOUZA DE OLIVEIRA MILENA ASSIS SALOMAO NUBIA SANTOS DA CONCEICAO SARAH DOS SANTOS SILVA CONTADOR ALEX ASSIS DOS SANTOS ECONOMISTA EDVA DA SILVA NERES ENFERMEIRO EDEILMA OLIVEIRA SOUZA EMANUELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA RIOS INGRID DANTAS PIMENTEL MARIA CAROLINA RIBEIRO MOTA PORTO MARIA PRICILA DE JESUS REIS MARILENE ALVES CARNEIRO TIARA LETICIA DOS SANTOS PIRES ENGENHEIRO AMBIENTAL ISRAEL HENRIQUE RIBEIRO RIOS ENGENHEIRO CIVIL ALESSANDRO DOS SANTOS SOUSA LEILANE DA SILVA DUARTE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ISA MARA JESUS DE OLIVEIRA JOSIMAR SOARES SANTOS JUNIOR PAULO SILVA DE MOURA GÉOLOGO MARCELO HENRIQUE DE JESUS INTÉRPRETE DE LIBRAS IDYLA TAINAH FERREIRA TAPIOAM DOS SANTOS JOELMA RIBEIRO DE JESUS RAMOS LENON CARDOSO MASCARENHAS LINDANIL DE JESUS DOS SANTOS SILVA QUELLE CRISTIANE DOS SANTOS SILVA MOTORISTA FRANCINALDO FERNANDES MARTINS VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA ORIENTADOR SOCIAL ALINE DE SOUZA CERQUEIRA DAIANA APARECIDA SOARES DE JESUS JESSICA SILVA AGUIAR SORAYA COSTA BOAVENTURA TIAGO BOULHOSA SILVA TÉCNICO EM ENFERMAGEM EVELYN PIRES PORTELA SANTOS FABIANE DA CUNHA ARAUJO FLAVIA LOMBA SANTOS GABRIEL DOS SANTOS LYRA IRLENE PINHEIRO DOS SANTOS JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS SANTOS MARIA ESTELA MARINHO COSTA SILVA SOLANGE DE SOUZA BRITO ALMEIDA VERLANE SANTOS DE PAULA WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS RODRIGUES TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LAIANE DOS SANTOS SILVA CARNEIRO PATRICIA DE FREITAS ARAUJO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1135/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, NILDA SILVA MUNIZ SOUSA, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1136/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, do cargo de Chefe da Divisão de Execução Contábil, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1137/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GIL MARQUES PORTO BISNETO, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1138/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1139/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GIL MARQUES PORTO BISNETO, para o cargo de Chefe da Divisão de Execução Contábil, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1140/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), com vigência a partir da data de publicação: ASSISTENTE SOCIAL - TELMA DA SILVA REIS
 
DECRETO Nº 14.722, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 9.695, de 28/08/2015, que modificou o Decreto Nº 6.972/2005, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito do Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 14.700, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 1.007.890,00
 
DECRETO Nº 14.724, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 550.000,00