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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3620
Data: 15/09/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1141 A 1142/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUDMILA CARNEIRO ALBUQUERQUE, matrícula n° 60.010.394-7, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MICHELLE DIAS SILVA, matrícula n° 60.010.997-7, contratado(a) em 24/07/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO Nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14-2026-CP. CONTRATO N° 412-2026-11C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CONCESSIONARIA HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA SPE S.A. OBJETO: Concessão administrativa para construção e operação dos serviços não assistenciais do hospital de Feira de Santana–BA, bem como a realização de outros investimentos e serviços necessários à sua implantação e funcionamento. PRAZO DA CONCESSÃO: 22 (vinte e dois) anos. CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA: R$ 6.587.200,00 (Seis milhões, Quinhentos e Oitenta e Sete mil e duzentos reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.580.928.000,00 (Um Bilhão, Quinhentos e Oitenta Milhões, Novecentos e Vinte Oito mil Reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/08/2026. Feira de Santana-BA, 14/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| PORTARIA Nº 1693/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA NILZA COUTINHO DA SILVA DAMACENO, Professor, matrícula nº 01.003.443-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio |
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| PORTARIA Nº 1694/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora ANTONIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora, Matrícula nº 01.075.990-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Decisão Judicial
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| PORTARIA Nº 1695/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar CHARLINE MIRANDA DE ALMEIDA BARBOSA, Oficial de Gabinete – DA-3, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 08/09, 09/09, 10/09, e 11/09 os seguintes Recursos Federais:
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 034/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
EXTRATO DE PARCERIA
CRESCER CIDADÃO
DISPENSÁRIO SANTANA
ASSOCIAÇÃO FEIRENSE SINDROME DE DOWN
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MOTIVAR
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 113-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 136-2023-1123 - REPUBLICADO POR INCO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Parecer Jurídico Nº. 134/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso III e 144 da Lei 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Selbeti Tecnologia S.A. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão, incluindo equipamentos (impressoras e multifuncionais), cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações contidas no termo de referência. Origem: Processo de Licitação Nº. 020-2023-1123 - Pregão Eletrônico Nº 018-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 06 (seis) meses e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 136-2023-1123, a partir de 03 de setembro de 2026. Valor do Contrato durante 06 (seis) meses: R$ 89.903,27. Valor Atual do Contrato com o último reajuste: 93.993,86. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Justifica-se a prorrogação em razão da necessidade de manutenção dos serviços de outsourcing de impressão atualmente disponibilizados à Fundação Hospitalar de Feira de Santana e suas unidades, os quais dão suporte às rotinas administrativas e assistenciais que demandam a impressão e reprodução contínua de documentos. A continuidade da contratação mostra-se necessária para evitar interrupção desses serviços e os impactos decorrentes da indisponibilidade dos equipamentos. Justificativa do Reajuste de Valor: Reajuste previsto em contrato, de acordo com a Cláusula Sexta do contrato supracitado.
Data da Assinatura: 03/09/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Nauro Selbach Júnior – Representante Legal da Contratada
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| TERMO DE RETIFICAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
RESOLVE, RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 103-2026-1123, EMPRESA INSTITUTO EXITTUS DE GESTÃO AO CONTRATO Nº 152-2023-1123, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO XII- EDIÇÃO: 3609, DATA: 28 DE AGOSTO DE 2026
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