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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3621
Data: 16/09/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1143 A 1146/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELICARLA NASCIMENTO PIRES, matrícula n° 60.010.765-6, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FERNANDA SANTOS BASTOS, matrícula n° 60.010.701-0, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LUIZ FERNANDO ROSA SANTOS, matrícula n° 60.009.348-9, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de INGRID ESTRELA DE LIMA, matrícula n° 60.010.484-8, contratado(a) em 27/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1147/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LILIAN CAPINAN MOTA, matrícula nº 60.009.626-1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, admitido(a) em 25/09/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 5.000,00
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| DECRETO Nº 14.727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| DECRETO Nº 14.728, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
torna público A CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, do candidato em situação sub judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencados abaixo: JAILSON DE ARAUJO ASSIS - GUARDA MUNICIPAL - 2ª CLASSE - FEIRA DE SANTANA
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| ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 07/2026 DO PROGRAMA JOVEM APREND |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a alteração do cronograma do Edital nº 07/2026 do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz Feirense da Rede Pública Municipal de Feira de Santana/BA e dá outras providências.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 336-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 358-2025-10C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 336-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 358-2025-10C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 339-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA. Origem Dispensa de Licitação nº 313-2025-10D, vinculada ao Processo Administrativo nº 632-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras, para atender aos setores da secretaria de cultura, esporte e lazer, pelo período de até 12 (doze) meses ficando responsável pela recarga dos toners e reposição imediata. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 358-2025-10C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 23.760,00. Valor Atual do Contrato: R$ 23.760,00 (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para assegurar a continuidade dos serviços de impressão e o atendimento das demandas dos setores da Secretaria, evitando a interrupção dos serviços essenciais. Data da Assinatura: 03/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Edvan de Carvalho Santos - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 303-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 303-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 387-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SERVICE TIME COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES E SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Origem Licitação nº 11-2025-09, Pregão Eletrônico nº 11-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e limpeza de piscina olímpica da Escola Municipal Diva Matos portela de Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 303-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/09/2026 e término em 09/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 119.599,92. Valor Atual do Contrato: R$ 119.599,92 (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para assegurar a continuidade da manutenção e limpeza da piscina, garantindo condições adequadas de uso e conservação das instalações da unidade escolar. Data da Assinatura: 08/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Secretário Municipal de Educação.
Maisse de Oliveira Gama - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 376-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 573-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 376-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 573-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 572-2025-09SA. Fundamento Legal do Reajuste: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Origem: Licitação nº 47-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 38-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização das áreas internas e externas e controle de pássaros e captura de enxames nas escolas municipais da sede, nos distritos, na secretaria municipal de educação e almoxarifados. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste. Valor Originário do Contrato: R$ 221.064,50. Novo reajuste: R$ 12.225,50. Justificativa do Reajuste: Reajuste destinado à atualização dos valores contratados, em razão da variação dos custos dos serviços de controle de pragas e demais serviços previstos no contrato. Data da Assinatura: 10/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Secretário Municipal de Educação.
Felipe Madureira Mendes de Souza - Representante da Contratada.
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