ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 17 de setembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3622
Data: 17/09/2026
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1148 A 1149/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CAMILIANE TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA, matrícula n° 60.010.111-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1149/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 56158/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de CLECIANE DE SOUSA SANTOS, matrícula n° 60.010.647-0, contratado(a) em 07/05/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 14.729, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. ANIVERSÁRIO DA CIDADE
 
DECRETO Nº 14.730, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC.
 
DECRETO Nº 14.731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.550.000,00
 
LEI Nº 4.471, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HIGIENIZAÇÃO BUCAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA HIGIENE BUCAL BÁSICA NA ROTINA DE CUIDADOS DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.472, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL NAÇÕES UNIDAS NO CORDEIRO - ISNUC.
 
LEI Nº 4.473, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ESQUECIDAS.
 
LEI Nº 4.474, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA VOZES DA ANCESTRALIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.476, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES, ESCRIVÃES E PERITOS TÉCNICOS DA POLICIA CIVIL DE FEIRA DE SANTANA - ASSIEPOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.